TST 24/10/2022 -Pág. 6720 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3585/2022
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022
Tribunal Superior do Trabalho
Publique-se.
Brasília, 20 de outubro de 2022.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
CLÁUDIO BRANDÃO
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-1001189-77.2019.5.02.0089
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Cláudio Mascarenhas Brandão
Agravante
AEROVIAS DEL CONTINENTE
AMERICANO S.A. AVIANCA E
OUTRAS
Advogado
Dr. Maria Manoela de Albuquerque
Jacques(OAB: 56775-A/RS)
Advogada
Dra. Claudia Al Alam Elias
Fernandes(OAB: 231281-A/SP)
Advogado
Dr. Priscila Mara Peresi(OAB: 155535A/SP)
Advogado
Dr. Fábio Andrei de Oliveira(OAB:
362827-A/SP)
Agravado
AURICLEIDE PEREIRA ARAUJO
Advogado
Dr. Paulo Roberto de Oliveira
Conceicao(OAB: 156343-A/SP)
Agravado
MASSA FALIDA de OCEANAIR
LINHAS AÉREAS S.A. - AVIANCA
Advogado
Dr. Fernando Gomes dos Reis
Lobo(OAB: 183676-A/SP)
Advogado
Dr. Rafaela Paulo Testa(OAB: 347589A/SP)
Advogada
Dra. Luma Costa Cerezini(OAB:
422330/SP)
Agravado
SPSYN PARTICIPACOES LTDA
Advogado
Dr. Rafaela Paulo Testa(OAB: 347589A/SP)
Agravado
SYNERGY GROUP CORP
Agravado
GERMAN EFROMOVICH
Agravado
JOSÉ EFROMOVICH
Agravado
DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE
LTDA (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Advogado
Dr. Bruno Trapanotto da Silva(OAB:
309433-A/SP)
Advogado
Dr. Euclydes Jose Marchi
Mendonca(OAB: 95025-A/SP)
Advogado
Dr. Igor Moura Forte(OAB: 317332A/SP)
Agravado
NEWCO PARTICIPACOES LTDA
Agravado
TURBSERV ENGENHARIA DE
MANUTENCAO LTDA
Advogado
Dr. Rafaela Paulo Testa(OAB: 347589A/SP)
Agravado
LIFE AIR LINHAS AEREAS S.A.
Agravado
LIFE AIR A1 LINHAS AÉREAS S.A.
Agravado
LIFE AIR B2 LINHAS AÉREAS S.A.
Agravado
LIFE AIR C3 LINHAS AÉREAS S.A.
Agravado
LIFE AIR D4 LINHAS AÉREAS S.A.
Agravado
LIFE AIR E5 LINHAS AÉREAS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA E
OUTRAS
- AURICLEIDE PEREIRA ARAUJO
- DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- GERMAN EFROMOVICH
- JOSÉ EFROMOVICH
- LIFE AIR A1 LINHAS AÉREAS S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190796
6720
- LIFE AIR B2 LINHAS AÉREAS S.A.
- LIFE AIR C3 LINHAS AÉREAS S.A.
- LIFE AIR D4 LINHAS AÉREAS S.A.
- LIFE AIR E5 LINHAS AÉREAS S.A.
- LIFE AIR LINHAS AEREAS S.A.
- MASSA FALIDA de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. AVIANCA
- NEWCO PARTICIPACOES LTDA
- SPSYN PARTICIPACOES LTDA
- SYNERGY GROUP CORP
- TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA
RELATÓRIO
A parte, não se conformando com a decisão do Tribunal Regional
do Trabalho, que negou seguimento ao recurso de revista, interpõe
o presente agravo de instrumento. Sustenta que foram preenchidos
todos os pressupostos legais para o regular processamento daquele
recurso.
É o relatório.
FUNDAMENTAÇÃO
CONHECIMENTO
Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço.
MÉRITO
Ao examinar a admissibilidade do recurso de revista, o Tribunal
Regional assim se manifestou:
Processo: 1001189-77.2019.5.02.0089
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRT 2ª Região
ROT-1001189-77.2019.5.02.0089 - Turma 14
Recurso de Revista
Recorrente(s):
1.AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
Advogado(a)(s):
1.PRISCILA MARA PERESI (SP - 155535)
1.FABIO ANDREI DE OLIVEIRA (SP - 362827)
1.CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES (SP - 231281)
1.MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES (RS - 56775)
Recorrido(a)(s):
1.AURICLEIDE PEREIRA ARAUJO
2.OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO
JUDICIAL
3.SPSYN PARTICIPACOES LTDA
4.SYNERGY GROUP CORP
5.GERMAN EFROMOVICH
6.JOSE EFROMOVICH
7.DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
8.NEWCO PARTICIPACOES LTDA
9.TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA
10.LIFE AIR LINHAS AEREAS S.A.
11.LIFE AIR A1 LINHAS AEREAS S.A.
12.LIFE AIR B2 LINHAS AEREAS S.A.