Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 diário do executivo do servidor Damiao Oliveira Santos, MaSP: 1376002-0. Lotação Presidio de Ituiutaba, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, nível I, grau A, nos termos do art.38, Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº 45.851 de 28 de dezembro de 2011, e art. 106, “c” da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952. Belo Horizonte, 21 de julho de 2016. SÉRGIO BARBOZA MENEZES Secretario de Estado de Defesa Social 27 8624

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Abril de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo expediente, para que os representantes da população tradicional caipira inscritos apresentem o ato ou comprovante de reconhecimento emitido pelo Órgão competente, sob pena de serem considerados inabilitados do processo eletivo. (a) Amilton Ferri Vasconcelos - Supervisor Regional/IEF Sul de Minas AVISO DE EDITAL IEF/ERNORD/APAAM Nº 01/2017 O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE MINAS GERAIS – IEF/MG, nest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo de produção de mudas de espécie agrícolas, florestais e ornamentais Três Pontas/MG - PA/Nº 16132/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 07/08/2021. *Espólio de Reynaldo Monteiro de Rezende - Fazenda Santa Guilhermina - Mat. 3.238 e Fazenda Força Aérea - Mat. 16.046 - Cafeicultura e citricultura - Três Pontas/MG - PA/Nº 16137/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 07/08/2021. *William Tavares Reis - Fazenda Serrador - Mat. 34.594

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foram firmados os Termos de Ajustamento de Conduta dos processos abaixo identificados: *Mineração Borges Ltda – Estradas para transporte de minério/estéril; Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Diamantina/MG – PA/Nº 31917/2015/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo WEBER ARAUJO WEBER TEBAS KER WEBHER DE MOURA LIMA WELINGTON AMARO DA SILVA WELINGTON JOSE BRAGA WELLERSON DURAES DE ALKIMIM WELLINGTON LUIZ DE MELO LIMA WENCESLAU DE GODOI PEREIRA WILLER PASTORINI HADDAD WILLIANS SUEIRO MAZEGA WILMAR DE ALMEIDA SILVEIRA YEHOSHUA ZIEGLER ZELI RODRIGUES DE SOUZA ZELINDA MARCELINO DA SILVA ANDRADE ZENUN ELIAS JORGE ZENUN ZILMO CESAR ANTUNES DOURADO ZULEICA NEVES LEGNANI 0391