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Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 3 no local só chorava e dizia que estava grávida, não sabendo de nada; que não conhecida Fabiano de outras ocorrências (fls. 179). Já a esposa do acusado, Priscila Maria Fernandes Viana esclareceu não ter presenciado os fatos, sequer sabendo se no dia, pouco antes do crime, eles brigaram. Disse que, na data
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 20 MARIA NEMETALA. Iniciados os trabalhos foram inquiridos o adolescente e sua genitora. Não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todas as declarações, manifestações e depoimentos foram captados em áudio e vídeo, conforme mídia digital identificada, anexada aos
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1631 5 Processo 0000135-77.2012.8.26.0491 (491.01.2012.000135) - Outros Feitos não Especificados - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Adriano da Silva Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - NOTA DE CARTÓRIO (Perícia a ser realizada no autor(a) designada para o dia 13/05/2014, às 09:00h, no consultório do médi
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 9 poderão vir a ser confirmadas, posteriormente, em fase instrutória, ficando facultado ao juiz da causa deferir o pedido de antecipação da tutela de mérito em qualquer fase do processo. IV - Recurso improvido.” (8ª Turma, AG nº 2006.03.00.020530-8, Relatora Desembargadora Federal Marianina Galante, j