Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 879 - Apelante: Erick Alef Ribeiro Fassio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Haman (OAB: 233898/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 35 - 0001819-29.2008.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 175 0004311-35.2010.8.26.0438; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 438.01.2010.0043111/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Carlos Gonçalves da Silva; Advogado: José Luiz Machado Rodrigues (OAB: 243939/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Bruno dos Santos Inocêncio; Advogado: Jose Carlos Bo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1342 Acórdão, oficiando-se à origem. V.U. - Advogada: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP) (Defensor Público) 9023098-80.2008.8.26.0000 (993.08.001615-1) - Revisão Criminal - São Manuel - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto, Revisor: Des.: Péricles Piza - Peticionário: Nivaldo Antonio Padilha - Deferiram a revisão criminal em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1453 da defesa para fixar a pena em 01 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão em regime aberto, e 193 dias-multa, piso, e conceder, excepcionalmente, a substituição da pena corporal por uma restritiva de direito e multa, consistentes em prestação de serviços à comunidade e pagamento de outras 10 diárias mínimas, com observação aos