TJSP 27/02/2013 -Pág. 175 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1363
175
0004311-35.2010.8.26.0438; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 438.01.2010.0043111/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Carlos Gonçalves da Silva; Advogado: José Luiz Machado Rodrigues (OAB:
243939/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Bruno dos Santos Inocêncio; Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005146-94.2006.8.26.0589; Apelação; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Nº origem: 589.01.2006.005146-0/000000000; Assunto: Receptação Qualificada; Apelante: Paulo Sérgio Marques; Advogado: Vicente Apparecido Belarmino (OAB: 58971/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: Atílio Donizeti Passaglia; Advogado: Matheus Suenai Portugal Miyahara (OAB: 195584/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008520-81.2011.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000852081.2011.8.26.0577; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ernani Giovani Messias Vitorio; Advogado: Marcos Vitor de Andrade
(OAB: 306894/SP); Apelante: Eduardo Antonio dos Santos; Advogado: Leandro Palma de Sá (OAB: 199421/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009172-59.2013.8.26.0050; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem:
0009172-59.2013.8.26.0050; Assunto: Peculato; Recorrente: Augusto Peña; Advogado: Luciano Klaus Zipfel (OAB: 148694/SP);
Advogado: Jose Carlos da Silva Prada (OAB: 53505/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0014877-48.2008.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2008.014877-4/000000000; Assunto: Furto; Apelante: Aquiles Fernandes Bertone; Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0033124-23.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 934.657; Assunto: Furto; Agravante: Samira Moraes Sarmento; Advogado: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/
SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0046388-84.1995.8.26.0050; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 004638884.1995.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Luiz Carlos Aranha Genovez
da Costa; Advogado: Ernani Carregosa Filho (OAB: 85030/SP);
0069469-71.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.069469-4; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael Duarte Torres; Advogada: Fernanda Glasherster Birke (OAB: 113778/SP);
Apelante: Carlos Eduardo Romanholi Pires; Advogada: Sandra Campos Vieira (OAB: 203740/SP); Apelante: Pamela Cassiano
Alcaide; Advogado: Dimas Ferreira Gaspar (OAB: 1330/AC); Apelante: Fabiani Ferreira de Oliveira; Advogada: Fernanda
Glasherster Birke (OAB: 113778/SP); Advogado: Jose Antonio Goncalves Gouveia (OAB: 117340/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0084100-15.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 0084100-15.2012.8.26.0050;
Assunto: Extorsão; Apelante: Wellington Batista Machado e outros; Advogada: Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0784077-04.2009.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 078407704.2009.8.26.0577; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ana Claudia do Prado Macedo; Advogada: Magaly Villela Rodrigues
Silva (OAB: 91909/SP); Advogada: Maria Rita Bacci Fernandes (OAB: 96934/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Assistente M.P: Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação de Banco Itaú S/A ); Advogada: Camilla Soares Hungria (OAB:
154210/SP); Advogada: Giovanna Cardoso Gazola (OAB: 194742/SP); Advogada: Veronica Carvalho Rahal (OAB: 316334/SP);
9000004-86.2008.8.26.0038; Recurso em Sentido Estrito;
Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
038.01.2008.000603-6/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Nivaldo Batista do Nascimento; Advogado:
Celso Rogério Milano (OAB: 195174/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000004-90.2012.8.26.0347; Recurso em Sentido Estrito;
Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
347.01.2012.006637-0/000000-001; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Recorrido: Aparecido Marcos Mauricio; Advogada: Mariana de Almeida Crispim dos Santos (OAB: 263470/SP)
(Defensor Dativo); Recorrido: Magnon Padilha; Advogado: Antonio Cibra Donato (OAB: 64884/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/02/2013
0000085-55.2006.8.26.0299; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0000085-55.2006.8.26.0299; Assunto:
Homicídio Qualificado; Apelante: Aguinaldo Artur Rodrigues; Advogado: Moisés de Oliveira Tacconelli (OAB: 195588/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000124-39.2012.8.26.0106; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000012439.2012.8.26.0106; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Valmir Oliveira dos Santos; Advogado: Márcio Antônio Donizeti
Decreci (OAB: 207212/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000242-96.2011.8.26.0058; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Nº origem: 008.01.2011.000242-2/000000-000;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcos Rafael Ribeiro da Costa; Advogado: Carlos Eduardo Correa
Cabrera (OAB: 253212/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000669-13.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2011.0006698/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Davi Pedrosa Leme; Advogado: Ricardo Mora Oliveira (OAB: 265712/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º