Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 337 VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1501639-26.2022.8.26.0028 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2120842/2022 - Potim AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500407-43.2022.8.26.0621 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2119187/2022 - Aparecida AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.S.S.A. VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 312 de Sousa Lima 14224786885 - Com a nova redação processual, se for o caso, eventual fase da execução ou cumprimento da sentença deverá tramitar em formato de incidente digital, ou seja processo eletrônico, nos termos dos artigos 1.285 e 1.286, seus parágrafos e incisos, das Normas de Serviços da Corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 565 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0305/2022 Processo 0003399-02.2013.8.26.0028 (002.82.0130.003399) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - T.A.B. - em cumprimento à sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 246 mais adequado para a hipótese. Assim sendo, proceda a citação da demandada Fazenda Pública do Estado, na forma como requerido, para contestar a presente ação dentro do prazo legal, sob pena de revelia, Via Portal Eletrônico, tudo nos termos do Comunicado Conjunto SPI nº 508/2018. Int. Cumpra-se. - ADV: FR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 291 FEDERAL REVISÃO ANUAL/ARTIGO 37, INCISO X, DA CF Devolução à Turma Julgadora para adequação ou manutenção da decisão, nos termos do art. 1.030, II, do CPC/2015, diante do julgamento do mérito do RE nº 565.089/SP Tema de Repercussão Geral nº 19 do E. STF Imperiosa a adequação do julgado, com base no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 334 SOUZA DA SILVA (OAB 383996/SP), CLEUDEMIR APARECIDO DO ROSÁRIO (OAB 404029/SP) Processo 0000509-17.2018.8.26.0028 (processo principal 1000060-13.2016.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Guilherme Lopes Guimarães - VISTOS. O executado, apesar de não ter sido localizado para a intim