TJSP 08/07/2022 -Pág. 565 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
565
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0305/2022
Processo 0003399-02.2013.8.26.0028 (002.82.0130.003399) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas
para Consumo Pessoal - T.A.B. - em cumprimento à sentença de fl. 140, e após analisar os autos, verifiquei que a certidão
de honorários do Dr. Defensor já foi expedida a fl. 78, razão pela deixei de expedir nova certidão. - ADV: HUGO VALLE DOS
SANTOS SILVA (OAB 181789/SP)
Processo 1001089-88.2022.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade
- Cleonice Aparecida da Silva Souza - Me - Deixo de designar audiência de conciliação por não vislumbrar possibilidade de
acordo. Aguarde-se a formação do contraditório para análise da liminar, considerando que não existe urgência que justifique
análise antes da formação do contraditório. Cite-se o requerido para apresentar contestação. Intime-se. - ADV: FABIO ROMERO
PACETTI FERNANDES (OAB 194096/SP)
Processo 1501611-92.2021.8.26.0028 - Termo Circunstanciado - Ameaça - C.P.L.C. - Fica a parte autora INTIMADA a
apresentar nestes autos, no prazo máximo de 10 (dez) dias, comprovante de pagamento referente à segunda parcela da pena de
prestação pecuniária imposta nestes autos, tendo em vista já haver decorrido o prazo para pagamento, sob pena de revogação
do benefício. - ADV: CLARA TAÍS XAVIER COELHO (OAB 168661/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0306/2022
Processo 0000082-78.2022.8.26.0028 (processo principal 1001831-84.2020.8.26.0028) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Petição intermediária - Marcus Antonio dos Santos Monteiro - - Rosemary Siqueira dos Santos Monteiro - Ac e R
Téxtil Indústria de Malhas Ltdaac e R Téxtil Indústria de Malhas Ltda - VISTOS. Fls. 46/50: Manifeste-se a parte exequente,
no prazo máximo de 10 (dez) dias. Int. Cumpra-se. - ADV: MARIANE VEIGA MAGRANER (OAB 425383/SP), JOSE DIMAS
MOREIRA DA SILVA (OAB 185263/SP), KARINE PALANDI PINTO DA SILVA (OAB 208657/SP), JOSÉ FERNANDO MAGRANER
PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 328752/SP)
Processo 0000206-61.2022.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - TEREZINHA
CANDIDA DO ROSÁRIO - Vinícius Imóveis - VISTOS. Regularizados os autos, tornem conclusos para sentença. Int. Cumpra-se.
- ADV: ANA CAROLINA CAMPOS CHAD DE FARIA ALMEIDA (OAB 390465/SP), FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO
MARQUES (OAB 175280/SP), DEBORA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES (OAB 220177/SP), LUIS ROGERIO COSTA
PRADO VALLE (OAB 259860/SP), ISRAEL INÁCIO CARVALHO JUNIOR (OAB 344487/SP), JULIA MARIA DIAS CAMPOS (OAB
406859/SP), JESSICA ALINE ALCÂNTARA SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 442968/SP)
Processo 0000208-31.2022.8.26.0028 (processo principal 1000981-64.2019.8.26.0028) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Siqueira Castro Advogados - C. R. Chad Zaltsman - Me - “casa Imaculada” - VISTOS. Fls.
31/97: ciente. Intime-se a parte executada nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, para pagamento do débito
de R$ 6.987,58 (seis mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), no prazo máximo de 15 dias, sob
pena de incidência da multa de 10% do valor do débito, com posterior penhora de bens. Int. Cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE
MARCONDES BEVILACQUA (OAB 264786/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 0000287-10.2022.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - EDP São
Paulo Distribuição de Energia S.A - VISTOS. Regularizados os autos, tornem conclusos para sentença. Int. Cumpra-se. - ADV:
GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB 249787/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP)
Processo 0000355-62.2019.8.26.0028 (processo principal 0006985-13.2014.8.26.0028) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Joelton Maia de Almeida - Jaime Danião Inácio Junior - VISTOS. Fl. 109: defiro. Aguarde-se
pelo prazo de 30 dias. Escoado o prazo sem manifestação da parte autora o processo será extinto, sem apreciação do mérito,
com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se. - ADV: MIRELE RODRIGUES VIEIRA
(OAB 332697/SP), CYNTHIA MARA ENCARNAÇÃO BARBOZA BUENO (OAB 240104/SP)
Processo 0000688-43.2021.8.26.0028 (processo principal 1001004-39.2021.8.26.0028) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo
de Castilho Chagas - 123 Viagens e Turismo Ltda - - Tvlx Viagens e Turismo Sa - VISTOS. Haja vista a inércia da parte autora/
exequente, aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias manifestação nos autos. Escoado o prazo sem andamento do processo, o
mesmo será extinto nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se. - ADV: ANNY APARECIDA
DOS SANTOS FERREIRA (OAB 140021/RJ), MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP)
Processo 0000692-80.2021.8.26.0028 (processo principal 1001675-96.2020.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Curso de Formação - Nivaldo José Francisco - VISTOS. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5
(cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se. - ADV: NILSON MANOEL
DA SILVA (OAB 401729/SP), JOSÉ LUIZ DA SILVA (OAB 348607/SP)
Processo 0000699-72.2021.8.26.0028 (processo principal 1002198-11.2020.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Curso de Formação - Kleber Luis Araujo Motta - VISTOS. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5
(cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se. - ADV: NILSON MANOEL
DA SILVA (OAB 401729/SP), JOSÉ LUIZ DA SILVA (OAB 348607/SP)
Processo 0000719-63.2021.8.26.0028 (processo principal 1001721-90.2017.8.26.0028) - Cumprimento de sentença Pagamento - Alex Tavares de Souza - Isa Mara da Silva - VISTOS. Homologo a renúncia apresentada pelo Dr. Felipe Pereira
e determino que seu nome seja excluído do cadastro deste processo. Defiro o requerido em fl. 173. Aguarde-se pelo prazo de
30 dias. Após o prazo, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, sob pena de extinção do
processo nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Int. Cumpra-se. - ADV: FELIPE PEREIRA (OAB 454050/SP),
IDAILDA APARECIDA GOMES (OAB 282610/SP)
Processo 1000154-48.2022.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Janete Adel
Louis - BANCO BRADESCO S.A. - VISTOS. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo
1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se. - ADV: RAPHAEL ABISSI BICHARA ABI REZIK (OAB 329651/
SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º