Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1588 LEONARDO ROCHA DE OLIVEIRA Intimem-se partes para apresentarem razões finais no prazo de 05 Diretor de Secretaria dias. IPIAU/BA, 23 de março de 2021. LEONARDO ROCHA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000810-17.2020.5.05.0581 RECLAMANTE MARINES DOS SANTOS PAIXAO ADVOGADO NELSON MARTINS QUADROS FILHO(OAB: 30416/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE GANDU Proc

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 4282 - RONIVON SANTOS DE SANTANA IPIAU/BA, 18 de fevereiro de 2021. FLAVIA MUNIZ MARTINS PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000833-60.2020.5.05.0581 RECLAMANTE VANUSA SANTOS SACRAMENTO ADVOGADO NELSON MARTINS QUADROS FILHO(OAB: 30416/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE GANDU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região IPIAU/BA, 02 de junho de 2021. 1891 Nos termos do art. 6º da Lei de Introdução às Normas do Direito FLAVIA MUNIZ MARTINS Brasileiro,“A Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.§ 1º Reputa-se ato jurídico perfeito o já consumado segundo a lei Processo

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 indefiro o pedido para antecipação dos efeitos da tutela 1983 PODER JUDICIÁRIO formulado pela Reclamante. JUSTIÇA DO TRABALHO Notifique-se. Considerando o quanto disposto nos Ato n. 11/CGJT, de 23 de abril de 2020 e Ato CR TRT5 nº 21, de 27 de abril de 2020, os quais INTIMAÇÃO facultam aos juízes de primeiro grau a utilização do rito processual Fica V. Sa. in