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Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1292 Stefanini Auilo (OAB: 314873/SP) (Fls: 1978/1983) - Advogado: Marcio Araujo Opromolla (OAB: 194037/SP) (Fls: 1978/1983) 9000091-80.2012.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Carlos Abrão - Embargte: Compañia Libra de Navegacion (Uruguay) S/A - Embargdo: Foseco Industrial e Comer
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1076 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator Vicentini Barroso - Agravante: Laborh Assessoria e Serviços Ltda - Agravado: GKW EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A - Advogado: Eduardo Coelho Cavalcanti (OAB: 23546/PE) - Advogado: Ricardo de Castro S
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 643 Nº 2059366-77.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: JORGE CHAMMAS NETO - Embargdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Faculto aos interessados manifestação
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 702 Nº 9190348-07.2009.8.26.0000 (991.09.036264-1) - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Itaú Unibanco S/A (Nova Denominação de Banco Itaú S/a) - Apelado: Jose Antonio de Souza - Trata-se de recurso de apelação (fls. 134/157) em face da r. sentença às fls. 123/126, que julgou procedente a ação de cobrança de e
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 909 Rel. Des. Roque Antonio Mesquita de Oliveira, j. em 30/03/2016). “RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO EMBARGADA. 1. Inocorre, no caso, omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada. 2. Os embargos declaratórios, a bem da verdade, apresentam nítido
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1692 Nº 0036435-81.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Elaine Cristina Bombonato Oliveira - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A - Magistrado(a) Achile Alesina - Por maioria de votos, afastaram a preliminar de ilegitimidade, vencido o 3º Juiz. Quanto ao mérito, deram parcial provimento ao
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1129 Nº 2085849-08.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: EZIO DE CASTRO ROSA - Embargte: CLOTILDE SIMÕES SANCHES ROSA - Embargdo: Rezende Andrade,
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1468 nº 2030153-84.2020.8.26.0000, distribuído em 20/02/2020 às 11h50m à Exma. Desª. Lígia Araújo Bisogni, integrante da 14ª Câmara de Direito Privado deste Tribunal de Justiça. Diante desse contexto, é o caso de ser pronunciada a prevenção da Colenda Câmara que primeiro conheceu da matéria. A distribuição daquele rec
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2108 ser permitida a concessão de prazo para complementação do preparo que não foi recolhido em dobro, consoante o artigo 1.007, §5º, do Código de Processo Civil, configurou-se a deserção. Nesse sentido: “Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento por deserção. Ausência de comprovação do recol
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1170 Paula Camargo Mesquita de Oliveira (OAB: 314280/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 2092252-90.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Viradouro - Agravante: Luiza Cristina Str