Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 4 00002 Processo: 0024276-56.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. S.VITIMA: M. B. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00003 Processo: 0028020-59.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 40 TRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 011319PB EDUARDO BRAGA FILHO. REU: MAGAZINE LUIZA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB GIACOMO PORTO NETO. Despacho: Intime-se as parets para, fundamentadamente, especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10(dez) dias. 00659 Processo: 0000461-75.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO OR

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 42 HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: VALDECI PEREIRA DA SILVA Despacho: Pedido deferido Suspensao. 00935 Processo: 0000560-70.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO ARAUJO DA SILVAREU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00936 Processo: 0000

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 00802 Processo: 0000610-71.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AMARO DA SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Sentenca: Intime-seO PATRONO DE TODO CONTEUDO DA SENTENCA DE EXTINCAO DO PROCESSO COPIA NO CARTORIO. MALTA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 100/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00803 Processo: 0000327-61.2010.815

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 00484 Processo: 0001205-62.2000.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010233PB BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO. REU: POSTO NOSSA SENHORA DAS GRACASREU: ALUIZIO CAVALCANTE DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 004

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 28º) Apelação Criminal nº 0011844-95.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: ANA CLÁUDIA NOBERTO DA CRUZ (Advª.: Maria Zenilda Duarte, OAB/PB nº 21.392). Apelada: Justiça P�

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 Teixeira Júnior (OAB/PB 11.710). 2º Apelante: Francisca Gomes Araújo Motta. Advogado(s): Solon Henriques de Sá e Benevides (OAB/PB 3.728). Apelado: Ministério Público Estadual. 23.11.17-Cota: Após o voto do Relator Rejeitando a preliminar de ausência de interesse de agir por inaplicabilidade da Lei nº 8429/ 92 a Agentes Políticos, acol

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PROVAS PARA LASTREAR O DECRETO CONDENATÓRIO. ARGUMENTO INFUNDADO. MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO COMPROVADAS ATRAVÉS DO LAUDO DE EXAME DE EFICIÊNCIA DE DISPAROS EM ARMA DE FOGO, DOS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS, DENTRE OS QUAIS OS POLICIAIS QUE FIZERAM A PRISÃO E DA CONFISSÃO DO ACUSADO EM JUÍZO. CRIME DE MERA CONDUTA E DE PERIGO ABSTRATO. DEMON

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 Cota da Sessão do dia 24.05.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão. 23º) Apelações Criminais nº 0034262-34.2016.815.2002. 4a Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: ÍTALO HENRIQUE

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Jackeline Pereira Cardoso. Paciente: VICENTE INÁCIO DA SILVA JÚNIOR. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. PROCESSOS FÍSICOS PAUTA ORDINÁRIA 1º) Apelação Criminal nº 0000915-81.2014.815.0061. 2ª Vara da Comarca d