Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2452 PROCESSO :0091630-94.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001639-25.2014.8.26.0564 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal - São Bernardo do Campo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : CLAUDIR LEAO RAMOS VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0090313-61.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0301

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 378 (OAB: 226742/SP) (Defensor Público); 0003048-18.2020.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 617 Apelante: Carlos Alexandre da Silva; Advogado: Bruno Ludovico Pardo Viccino (OAB: 387521/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 605 IP : 29/2017 - Rosana AUTOR : Justiça Pública REQDO : ISMAEL BATISTA DOS REIS VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOCIMAR DAL CHIAVON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO BATISTA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0491/2017 Processo 0001564-65.2016.8.26.0515 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 4033 o mérito, dependem da instrução probatória e serão analisadas por ocasião da prolação da sentença. Enfim, não trouxe aos autos elementos que habilitem este Magistrado a absolver sumariamente o réu José Francisco dos Santos, de acordo com as hipóteses consagradas no artigo 397, do Código de Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1755 ensejo à decretação seja alterada, o que não é o caso.Diante do exposto, por ora, fica mantida a custódia cautelar e indeferido o pedido da Defesa. . - ADV: RENATO AZAMBUJA CASTELO BRANCO (OAB 161724/SP) Processo 0081387-91.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JULIO LUIZ DA SILVA - - MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 506 Vistos. Baixo os autos em Cartório sem prolação de despacho/decisão, tendo em vista haver cessado minha designação para atuar nesta Comarca. Encaminhem-se os autos ao colega que assumirá a Comarca. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP) Processo 0001564-65.2016.8.26.0515 - Ação Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2818 Antonio Agostinho da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0001171-79.2021.8.26.0026 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 742 IRINEU DOS SANTOS VAINER (OAB 51970/PR) Processo 0001564-65.2016.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - E.J.L.S. - Cumprida as determinações de fls. 241, determino o seguinte: 1. Arbitro os honorários advocatícios nos termos da tabela atual, expedindo-se a certidão (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 474 Processo 0000292-02.2017.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.N. - Fls. 236: Cumprase as determinações de fls. 222. - ADV: MARIA DE FATIMA DA SILVA (OAB 322833/SP) Processo 0000334-85.2016.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANA KES