TJSP 28/06/2022 -Pág. 506 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3535
506
Vistos. Baixo os autos em Cartório sem prolação de despacho/decisão, tendo em vista haver cessado minha designação para
atuar nesta Comarca. Encaminhem-se os autos ao colega que assumirá a Comarca. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO
JUNIOR (OAB 184722/SP)
Processo 0001564-65.2016.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - E.J.L.S. - Vistos. Baixo
os autos em Cartório sem prolação de despacho/decisão, tendo em vista haver cessado minha designação para atuar nesta
Comarca. Encaminhem-se os autos ao colega que assumirá a Comarca. Int. - ADV: ALEXANDRE DEBONI (OAB 157181/SP)
Processo 0001583-42.2014.8.26.0515 - Execução de Título Extrajudicial - Meio Ambiente - ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS
- Oficie-se à Casa da Agricultura nos termos da Cota Ministerial, consignando o prazo de 30 dias para resposta. Int. - ADV: JOSE
FELIX DE OLIVEIRA (OAB 297265/SP)
Processo 0001667-72.2016.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MAURICIO NASCIMENTO BODELON
- Vistos. Baixo os autos em Cartório sem prolação de despacho/decisão, tendo em vista haver cessado minha designação
para atuar nesta Comarca. Encaminhem-se os autos ao colega que assumirá a Comarca. Int. - ADV: VALTER MARELLI (OAB
241316/SP)
Processo 0001671-12.2016.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GILBERTO INÁCIO Vistos. Baixo os autos em Cartório sem prolação de despacho/decisão, tendo em vista haver cessado minha designação para
atuar nesta Comarca. Encaminhem-se os autos ao colega que assumirá a Comarca. Int. - ADV: PAULO ROGÉRIO DOS REIS
(OAB 400545/SP)
Processo 0001678-38.2015.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ABINER CARVALHO
DO NASCIMENTO JUNIOR - Vistos. Baixo os autos em Cartório sem prolação de despacho/decisão, tendo em vista haver
cessado minha designação para atuar nesta Comarca. Encaminhem-se os autos ao colega que assumirá a Comarca. Int. - ADV:
JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP), ANGELICA ALVES COUTINHO LIMA (OAB 297997/SP)
Processo 0001710-09.2016.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono Material - W.D.O. - Vistos. Baixo
os autos em Cartório sem prolação de despacho/decisão, tendo em vista haver cessado minha designação para atuar nesta
Comarca. Encaminhem-se os autos ao colega que assumirá a Comarca. Int. - ADV: ONIVALDO FARIA DOS SANTOS (OAB
130107/SP)
Processo 0001729-15.2016.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARIO ODORICO LEMOS - Vistos.
Baixo os autos em Cartório sem prolação de despacho/decisão, tendo em vista haver cessado minha designação para atuar
nesta Comarca. Encaminhem-se os autos ao colega que assumirá a Comarca. Int. - ADV: JOSE LIMA DE JESUS (OAB 100548/
SP)
Processo 0001732-38.2014.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas EVALDO SILVA DE OLIVEIRA - Vistos. Baixo os autos em Cartório sem prolação de despacho/decisão, tendo em vista haver
cessado minha designação para atuar nesta Comarca. Encaminhem-se os autos ao colega que assumirá a Comarca. Int. - ADV:
CINTHIA MAGALY MONTANO VACA (OAB 123056/SP)
Processo 0001777-71.2016.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.P. - Vistos. Baixo
os autos em Cartório sem prolação de despacho/decisão, tendo em vista haver cessado minha designação para atuar nesta
Comarca. Encaminhem-se os autos ao colega que assumirá a Comarca. Int. - ADV: LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB 294380/
SP)
Processo 0001777-76.2013.8.26.0515 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - JOSE JORGE DE SOUZA - O
requerido pede a regularização de sua inscrição eleitoral eis que já teria cumprido a penalidade de 03 anos de suspensão
(fls. 259). Tal pleito não tem cabimento nesta instância, pois este Juízo restringe-se a comunicar a suspensão dos direitos
eleitorais, sendo que, quando vencido o prazo de suspensão, esta deverá ser desanotada pelo próprio ente eleitoral. No mais,
considerando que o cumprimento de sentença já teve início na via digital, como informado às fls. 226, arquivem-se os autos,
com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RODRIGO FRANCISCO DE TOLEDO (OAB 338803/SP)
Processo 0001784-97.2015.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DANILO JOSE CARNEIRO FREITAS
GALDINO - Vistos. Baixo os autos em Cartório sem prolação de despacho/decisão, tendo em vista haver cessado minha
designação para atuar nesta Comarca. Encaminhem-se os autos ao colega que assumirá a Comarca. Int. - ADV: DANIELLI
FERREIRA GOMES (OAB 350400/SP)
Processo 0001799-32.2016.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RONALDO GONCALVES
PEREIRA - Vistos. Baixo os autos em Cartório sem prolação de despacho/decisão, tendo em vista haver cessado minha
designação para atuar nesta Comarca. Encaminhem-se os autos ao colega que assumirá a Comarca. Int. - ADV: JOSE
FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 141160/SP), LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB 294380/SP)
Processo 0001839-14.2016.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO
APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Baixo os autos em Cartório sem prolação de despacho/decisão, tendo em vista
haver cessado minha designação para atuar nesta Comarca. Encaminhem-se os autos ao colega que assumirá a Comarca. Int.
- ADV: SAMUEL LUCAS PROCÓPIO (OAB 381837/SP)
Processo 0001852-47.2015.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - MARCELO NEU
DE ABREU - Vistos. Baixo os autos em Cartório sem prolação de despacho/decisão, tendo em vista haver cessado minha
designação para atuar nesta Comarca. Encaminhem-se os autos ao colega que assumirá a Comarca. Int. - ADV: JOSE FELIX
DE OLIVEIRA (OAB 297265/SP), CINTHIA MAGALY MONTANO VACA (OAB 123056/SP)
Processo 0001870-34.2016.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ANTONIO BRAZ
FERREIRA PINTO - Vistos. Baixo os autos em Cartório sem prolação de despacho/decisão, tendo em vista haver cessado
minha designação para atuar nesta Comarca. Encaminhem-se os autos ao colega que assumirá a Comarca. Int. - ADV: JOSÉ
AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP)
Processo 0002093-21.2015.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas MARCOS GIACOMINI - Vistos. Baixo os autos em Cartório sem prolação de despacho/decisão, tendo em vista haver cessado
minha designação para atuar nesta Comarca. Encaminhem-se os autos ao colega que assumirá a Comarca. Int. - ADV: SAMUEL
LUCAS PROCÓPIO (OAB 381837/SP)
Processo 0002095-88.2015.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas BENEDITO MANOEL MARQUES - Vistos. Baixo os autos em Cartório sem prolação de despacho/decisão, tendo em vista haver
cessado minha designação para atuar nesta Comarca. Encaminhem-se os autos ao colega que assumirá a Comarca. Int. - ADV:
ROBSON THOMAS MOREIRA (OAB 223547/SP), LUIZA FAVARO BATISTA (OAB 373985/SP)
Processo 0002362-94.2014.8.26.0515 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - PEDRO FERREIRA DA SILVA - Augusto Flavio Vieira - - Edson Luis Domingues - - Lazaro Evandro Bernal Nicolau - - AMAURI CORREA DE SOUZA - Fls. 721:
justifique o requerido Edson Luis Domingues, o pedido acerca da expedição de precatória para oitiva da testemunha de “fora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º