Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3041 PROCESSO :0004188-51.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0014858-90.2014.8.26.0278 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Itaquaquecetuba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : HÉLIO AGNALDO DOS SANTOS VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004189-36.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 PROCESSO :0061596-68.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1501067-03.2019.8.26.0537 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Diadema/SP - Diadema-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JAIR ELIAS NETO VARA:22ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0061603-60.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1510

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 PROCESSO :0061596-68.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1501067-03.2019.8.26.0537 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Diadema/SP - Diadema-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JAIR ELIAS NETO VARA:22ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0061603-60.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1510

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3589 406 condenação, para fins do art. 15, inciso III da Constituição da República e art. 71, § 2° do Código Eleitoral; (c) Expeça-se a guia de recolhimento definitiva, remetendo-a ao Juízo competente, observando-se em tudo o Comunicado CG 1182/2017; (d) Lancese o nome do sentenciado no rol do IRGD; (e) Ofícios de praxe; e ciente(s) de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 401 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ROSANA EM 21/11/2019 PROCESSO :0000889-68.2017.8.26.0515 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 36/2014 - Rosana AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOAO VITOR BENEVIDES VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 401 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ROSANA EM 21/11/2019 PROCESSO :0000889-68.2017.8.26.0515 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 36/2014 - Rosana AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOAO VITOR BENEVIDES VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1645 Ciente das contrarrazões de apelação apresentadas pelo Defensor do adolescente. O Ministério Público, inconformado com a decisão que julgou improcedente a representação ofertada em face dos adolescentes C. M. O. dos S. e M. M. D. P., apelou da sentença. Pretende o Ministério Público o provimento do recurso

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2854 432 ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 506 Vistos. Baixo os autos em Cartório sem prolação de despacho/decisão, tendo em vista haver cessado minha designação para atuar nesta Comarca. Encaminhem-se os autos ao colega que assumirá a Comarca. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP) Processo 0001564-65.2016.8.26.0515 - Ação Pen

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2854 433 297.622.928-71, pai DONIZETE VITOR DA SILVA, mãe SUELI DE FREITAS RAMALHO DA SILVA, Nascido/Nascida 23/03/1982, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Atualmente em Lugar Incerto e Não Sabido, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 1º § 4º, I, II, IV do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em