Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 353 Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0001182-25.2018.8.26.0120; Assunto: Incêndio; Apelante: F. R. de A.; Advogado: Eriberto Gazola (OAB: 379901/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 1500016-91.2019.8.26.0169; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 669 ora, atualize-se o endereço nos autos (fls. 396/397). No mais, intime-se a Defesa para se manifestar a respeito da testemunha Berta Lúcia de Jesus, não localizada (fls. 365), no prazo de 03 dias, findo qual será decretada a prova preclusa. Int. - ADV: SAMUEL LUCAS PROCÓPIO (OAB 381837/SP) Processo 0001112-50

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 600 Foro de Rosana; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001729-15.2016.8.26.0515; Furto Qualificado; Apelante: JORGE BENICIO VALERIO; Advogado: Jose Felix de Oliveira (OAB: 297265/SP) (Defensor Dativo); Apelante: MARIO ODORICO LEMOS; Advogado: Jose Lima de Jesus (OAB: 100548/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 2754 de prisão em nome dos réus Marco Antonio, Adriano, Alex e Renan. Em relação ao primeiro, porque permaneceu preso no curso do processo, estando inalterada a sua situação processual, e para os demais porque, ainda que não tenham permanecido recolhidos durante todo o curso do processo, tiveram revogada a liberdade provisória d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 506 Vistos. Baixo os autos em Cartório sem prolação de despacho/decisão, tendo em vista haver cessado minha designação para atuar nesta Comarca. Encaminhem-se os autos ao colega que assumirá a Comarca. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP) Processo 0001564-65.2016.8.26.0515 - Ação Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 599 ARROYO; Foro de Piraju; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001538-28.2017.8.26.0452; Furto; Apelante: M. R. da S.; Advogado: Lucas Alexandre Zacarias Alves (OAB: 407624/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento vir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 545 o lança,ento da movimentação “61619 - Definitivo Processo Findo com Condenação”, com a remessa dos autos ao Arquivo Gera aguardando a informação da extinção da pena de multa pelo juízo da execução. 2.4. Comunicada a extinção da pena de multa aplicada de forma isolada, providencie a serventia