Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 Alencar Feitosa 011288 - Pb • 33; Viviane Maria Silva De Oliveira 016249 - Pb • 37, 39, 40, 42, 43; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 38, 45, 50; Washington Luis Soares Ramalho 006589 - Pb • 46; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 16; Xangai Gustavo Vargas 019205 - Pb • 73 NOTAS DE FORO CAPITAL 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 ALAGOA NOVA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00038 Processo: 0000053-97.2019.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO CAMILO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos term

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 14 00039 Processo: 0011031-63.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSENILDA DO NASCIMENTO LOPESVITIMA: RAYSA MICAELE DO NASCIMENTO BEZERRAREU: MILTON ANDRADE BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00040 Proce

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 - Apelação Cível Nº 002140272.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Manoel de Farias Maciel. Advogado(s): Jackeline S. de Andrade Medina (OAB/PB 19.616). Apelado(s): Emanuel Ricardo de Melo Farias e Luiz Henrique de Melo Farias. Defensor

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 6 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO APELATÓRIO NÃO CONHECIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. - Deserto o recurso apelatório quando inexiste prova do pagamento das custas, mormente quando, após devidamente intimado o apelante para tanto ou, ainda, para apresentar os documentos comprobatórios da hipossuficiência financeira, deixa de se desin

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas atribuições junto à Seção de Protocolo do Fórum Criminal da referida Comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de novembro de 2019. Tony Marcio Leite Pegado - Diretor de Gestão de Pessoas em exercício. 9 I

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0008586-16.2018.815.2002. ORIGEM: 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: Augusto Pereira Barboza. ADVOGADO: Severino Ramo Pereira Silvio. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. Artigo 14 da Lei 10.826/2003. Absolvição. Impossi

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 7 crimes funcionais imputados ao agravante na condição de Chefe de Gabinete do Prefeito de Patos, o conjunto probatório não denota risco à continuidade delitiva, às ordens pública ou econômica ou à conveniência e à aplicação da lei penal, haja vista, inclusive, a ausência de contemporaneidade entre os fatos imputados (2016 e 2017)

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 6 em junho/2018, por unanimidade, ao julgar o Agravo na Ação Penal nº 866 e a Questão de Ordem na Ação Penal nº 8571, decidiu que “a competência penal originária do Superior Tribunal de Justiça em relação a todas as autoridades listadas no art. 105 da Constituição é restrita aos delitos praticados no período em que o agente o

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 6 CONHECIMENTO DA REMESSA — AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO — AUXÍLIODOENÇA — PROCEDÊNCIA EM PARTE— IRRESIGNAÇÃO — INCAPACIDADE PERMANENTE COMPROVADA — ENTENDIMENTO PACIFICADO NO STJ — CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ — JUROS DE MORA — APLICAÇÃO DO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97 — CORREÇÃO