20 Resultados 0002764-30.2020.8.26.0269/01 - em: 07/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 395 Indenização por Dano Moral - Gilson Marques de Almeida - Iesph Instituto de Ensino Superior Pinelli Henriques S/s Ltda - Pelo exposto rejeito a impugnação, determinando o regular prosseguimento da execução. Int. - ADV: CLAUDIO JOSÉ SPINOLA NOGUEIRA (OAB 211190/SP), JULIO CESAR MONTEIRO (OAB 196043/SP) Pro
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 408 PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP) Processo 0001945-93.2020.8.26.0269/02 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Gustavo Bernardes Feichtenberger - Tendo em vista o decurso do prazo legal sem manifestação da Requerida, diga o Requerente, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinc
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 464 (OAB 432875/SP) Processo 1009129-83.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo Martins Ferreira - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida. Às contrarrazões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao E
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 302 FRANCISCO FERRAZZI NETO (OAB 323797/SP) Processo 0001844-22.2021.8.26.0269 (processo principal 1005855-14.2020.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Benedito Soares Junior - - Oswaldo Ruivo - - Eder Garcia Castilho - - Sérgio Mauricio dos Santos - - Ja
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 417 JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 0002764-30.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lucia Helena Mota Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, e
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 371 Junior - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP) Processo 0001945-93.2020.8.26.0269/02 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Gustavo Bernardes Feichtenberger - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública no p
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 395 Processo 0001601-15.2020.8.26.0269/06 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Marcio Camilo de Oliveira Junior - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Ante a informação do pagamento, manifeste-se o autor no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 2179
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 370 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA ALVES VIEIRA (OAB 99901/SP) Processo 0000783-29.2021.8.26.0269 (processo principal 1003555-79.2020.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jackson Luiz Nunes - PREFEI
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 331 Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERR