Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Reexame Necessário 0002271-03.2012.8.26.0053 0047777-36.2011.8.26.0053 9001168-47.1997.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 0011718-15.2011.8.26.0032 9000958-88.2000.8.26.0014 6ª Câmara de Direito Público Ao Des. Evaristo dos Santos Apelação 0000912-51.2011.8.26.0506 0001361-63.2012.8.26.0218 0001679-92.2011.8.26.0311 0002060-48.2012.8.26.0220 0004037-82.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 São Paulo, Ano VI - Edição 1282 290 Advogado: Jerônimo Ferreira Lima (OAB: 177098/SP); Apelado: Diretor do Departamento de Transportes Publicos da Secretaria Municipal de Transportes da Cidade de Sao Paulo; Advogada: Luciane Melilo Dilascio (OAB: 176426/SP); 0063766-54.2011.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1116 ADVOGADO : 167526/SP - Fábio Roberto Piozzi REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0003614-34.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Osvaldo Ferreira Silvestre ADVOGADO : 242934/SP - Alexandre Costa Freitas Bueno IMPTDO : Secretário de Segurança Pública do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 997 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos Gandolfi - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) 0003235-37.2006.8.26.0366 - Apelação - Mongaguá - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1090 Prefeitura Municipal de Varzea Paulista - Negaram provimento aos Recursos Oficial e Voluntário da Municipalidade e deram parcial provimento ao apelo dos autores Luis Alves Gonzaga e outros para julgar parcialmente procedente a demanda e assim condenar o requerido Município de Várzea Paulista a pagar aos autores indenização p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1568 Nº 9000739-31.2007.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Ilma Guedes Almeida - Magistrado(a) Leme de Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1057 partes). Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO (OAB 252140/SP), JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB 156989/SP), MARIA CAROLINA CARVALHO (OAB 115202/SP) Processo 0000217-45.2004.8.26.0053 (053.04.000217-1) - Procedimento Ordinário - DIREITO TRIBUTÁRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1209 1029 que se fizerem necessárias. Int. - ADV: HOLDON JOSE JUACABA (OAB 76439/SP), OCTAVIO REYS (OAB 28459/SP), LUCIO SALOMONE (OAB 11322/SP), LUCIA BARBOSA DEL PICCHIA (OAB 223788/SP) Processo 0605947-46.2008.8.26.0053 (053.08.605947-8) - Procedimento Ordinário - Honeidy Enoi Samponi Ramos e outros - Fazenda do Estado de São Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1120 997 configurada pela abrupta inserção do veículo em via movimentada. Desta forma, de rigor reconhecer a responsabilidade subjetiva da municipalidade, que deverá ressarcir os danos percebidos pela autora, enquanto seguradora do veículo acometido pela colisão. Nesse sentido, deve-se acolher o pleito de indenização por d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 998 ocorrer. Neste sentido, a jurisprudência: “EMENTA - CONCURSO PÚBLICO Cadastro de Reserva - Aprovação Pretensão à nomeação Impossibilidade Mera expectativa que não gera direito à nomeação Poder discricionário da Administração Sentença de improcedência Recurso não provido” (Apelação Nº 0000333-50.2010.8