TJSP 28/01/2013 -Pág. 997 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1343
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Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos Gandolfi - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB:
200103/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP)
0003235-37.2006.8.26.0366 - Apelação - Mongaguá - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Flavia Araujo Seneor (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Mongagua - Advogada: Nidia
Pereira Kuroiwa (OAB: 278380/SP) - Advogado: Jose Roberto Pereira Manzoli (OAB: 118688/SP)
0003411-35.2011.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme de Campos - Apelante:
Prefeitura Municipal de Olimpia - Apelado: Neila Aparecida Gonçalves Louzada (Assistência Judiciária) e outros - Apelado:
Walamar Louzada de Oliveira (Falecido) - Advogado: Luiz Carlos Rodrigues Rosa Junior (OAB: 167422/SP) - Advogado: Luis
Gustavo Ruffo (OAB: 221249/SP)
0003620-41.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Edilson Ambrosio e outros Apelado: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/
SP) - Advogado: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0003889-17.2005.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho (E seu marido) e outro - Advogado: Vinícius
Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Luciana Regina Micelli
Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) - Advogado: Marcelo Ricardo Mariano (OAB: 124426/SP) - Advogado: Gerson Emidio
Junior (OAB: 198449/SP)
0003897-04.2008.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis
- Apelante: Renata Guedes Espeleta - Apelado: Prefeitura Municipal de Parapua - Advogado: Marcelo Rossi da Silva (OAB:
133103/SP) - Advogado: Flavio Aparecido Soato (OAB: 145286/SP)
0003945-93.2011.8.26.0653 - Apelação - Santo Anastácio - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi
- Apelante: Regina Célia Cavalheiro Marti (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP) (Fls: 7) - Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP) (Fls:
7) - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador)
0003989-22.2009.8.26.0156 (990.10.570160-4) - Apelação - Cruzeiro - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme de Campos
- Apelante: Darcy Rosa Brasilino Soares (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Sandra Maria Lucas (OAB: 250817/SP) - Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0004059-86.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fabio da Cruz e outros - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB:
155915/SP) - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB:
182940/SP)
0004262-14.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Marcio da Silva Souza - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Maria Soares Meniconi (OAB: 77932/SP) (Fls: 11) - Advogada: Marisa Midori
Ishii (OAB: 170080/SP)
0004500-33.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme de Campos - Apelante:
Eunice de Souza Feliciano (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Sanches Baena
(OAB: 234218/SP) (Fls: 08) - Advogada: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) (Procurador) (Fls: 39)
0004915-96.2011.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Leme de Campos - Apelante: Maria Aparecida Gomes
de Souza - Apelado: Delegado de Policia Diretor da Ciretran de Mogi das Cruzes - Advogado: Wilson de Marco Junior (OAB:
211011/SP) (Fls: 13) - Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador)
0006187-18.2010.8.26.0505 - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Leme de Campos - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires - Apdo/Apte: Laura Ribeiro Paes - Advogada: Ludgarde Amorim dos Santos (OAB: 117071/
SP) - Advogado: Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: 107427/SP)
0006639-86.2011.8.26.0539 - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Josue Andre Xavier
(Assistência Judiciária) - Apelado: Secretaria de Saude do Municipio de Santa Cruz do Rio Pardo - Advogado: Homell Antonio
Martins Pedroso (OAB: 164345/SP) (Fls: 11) - Advogado: Rogerio Scucuglia Andrade (OAB: 151026/SP)
0006773-73.2011.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de Campos - Apelante:
Adriana Cardoso de Faria Alves (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Catanduva - Advogado: Adriano
Pereira (OAB: 244787/SP) (Fls: 23) - Advogada: Thais Pereira (OAB: 180358/SP) (Fls: 23) - Advogado: Daniel Mouad (OAB:
274022/SP) (Fls: 1103)
0007349-66.2008.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Leme de Campos - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Delson Aparecido da Cruz (Assistência Judiciária) - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB:
115989/SP) (Fls: 196) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Fls: 196) - Advogada: Daniela Dandrea Vaz
Ferreira (OAB: 126427/SP) (Fls: 117) - Advogado: Joselito Cardoso de Faria (OAB: 169970/SP) (Fls: 11)
0007351-59.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme de Campos - Apelante: Empresas
Reunidas Paulista de Transportes Ltda. - Apelado: Izabel Félix da Silva Pires (Por curador) - Apelado: Angelina Felix da Silva
Mattos (Curador(a)) - Advogado: Roosevelt Lopes de Campos (OAB: 128170/SP) (Fls: 27 e 42) - Advogado: Cristiano da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º