Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2053 de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) Processo 0001245-98.2021.8.26.0361 (processo principal 1016901-54.2016.8.26.0361) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2213 268621/SP) Processo 0000961-90.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Danilo Kfouri Ennes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Manifeste-se a PMMC acerca da petição juntada pelo exequente, às fls. 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2500 (OAB 408742/SP) Processo 1014520-97.2021.8.26.0361 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - L.M.M. - Página 173: Defiro. 1- Junte-se a serventia folha de antecedentes criminais e VEC, a fim de verificar se o requerido acima mencionado está encarcerado ou para elucidar seu endereço atua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2012 observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP) Processo 1010766-50.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Kelly Cristina Santana - Intimação da parte autora para se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1952 Processo 0003945-81.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Patricia Daniel da Silva - Intimese a exequente a fim de regularizar o incidente, juntando-se petição inicial requerendo a expedição do oficio RPV. Cumpra-se. - ADV: PATRICIA DANIEL DA SILVA (OAB 350525/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2273 item c. Para a hipótese de descumprimento, fixo multa diária de R$ 500,00. Notifique-se a autoridade apontada como coatora (Secretário Municipal de Educação de Mogi das Cruzes), para prestar informações no prazo de dez dias. Expeça-se mandado, devendo constar PLANTÃO URGENTE. Ciência aos Defensores.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1895 Cumpra-se. - ADV: DIEGO XAVIER DOS ANJOS (OAB 436247/SP), LUCAS DE MORAES (OAB 436339/SP) Processo 1024709-08.2019.8.26.0361 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos - M.P.E.S.P. - R.G.F. - - P.F.B. - Fl. 871/878; 881/884 e 885/886: Ciente. Fl.842: para fins de readequação de pauta, redesign

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2299 eletronicamente. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) Processo 0003510-78.2018.8.26.0361 (processo principal 0010049-36.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mattos Filho,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1794 Processo 1020705-88.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento - Rogerio Moraes Ribeiro - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2420 famosa prova diabólica). Ademais, o Município é a pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º, II, da Lei 12.016/09. Mas o impetrado deveria ser a pessoa física responsável pelo ato, ou quem pode rever o ato de inabilitação. Ainda: não há sequer um documento comprovando a inabilitação. E a pr