TJSP 17/06/2021 -Pág. 2012 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3300
2012
observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: MEIRE ANA
DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP)
Processo 1010766-50.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Kelly Cristina
Santana - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo
ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: GUSTAVO
SANTANA SILVA (OAB 413436/SP)
Processo 1011892-38.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Wilson de Marco
- Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser
observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: JOSE
APARECIDO DE MARCO (OAB 124123/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0462/2021
Processo 0000774-82.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Silvana Aparecida de Souza
- Foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico gravado sob o nº 20210616143337012270. - ADV: ROBERTO DUARTE
BERTOTTI (OAB 177391/SP)
Processo 0001602-15.2020.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Sidney
José Barbosa da Silva - Foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico gravado sob o nº 20210616144417012275. - ADV:
CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)
Processo 0003296-19.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Ananias Godoi
- Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20210616141647011971 nos termos do formulário
apresentado às fls. 22, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 0005094-15.2020.8.26.0361 (processo principal 1017399-19.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Servidores Inativos - Maria Irlene Machado Melo - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº
20210616142416011976 nos termos do formulário apresentado, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: DEBORAH
ROCANELLI DA CRUZ (OAB 380446/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 0008316-88.2020.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sueli Aparecida
Marques de Souza - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20210616132932011942 nos termos do
formulário apresentado às fls. 91, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/
SP)
Processo 0008609-58.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sergio Moreira Mares
- Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20210616133601011947 nos termos do formulário
apresentado às fls. 49, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0009421-03.2020.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andre Luiz
Uehara - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20210616135613011961 nos termos do formulário
apresentado, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0013228-65.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Vivian Alexandrina
de Godoy Oliveira - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20210616135116011956 nos termos do
formulário apresentado, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP)
Processo 0015638-96.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Thales
Dias de Campos Adriano - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20210616141126011967 nos
termos do formulário apresentado às fls. 98, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: OSNI TERENCIO DE SOUZA
FILHO (OAB 349835/SP), GIHAD MENEZES (OAB 300608/SP)
Processo 1005674-67.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Serviços - C.F.S. - Serviço Municipal de Águas e
Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE - Manifeste-se à parte requerente acerca da manifestação juntada pelo SEMAE, às fls.
343/ 346. - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), SANDRA BERNARDES LIMA (OAB 333541/SP)
Processo 1009871-89.2021.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Ensino Fundamental e Médio - Apeoesp Sind dos Prof do
Ensino Oficial do Est - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Preceitua a Lei 8437/92: Art. 2º No mandado de
segurança coletivo e na ação civil pública, a liminar será concedida, quando cabível, após a audiência do representante judicial
da pessoa jurídica de direito público, que deverá se pronunciar no prazo de setenta e duas horas. Assim, intime-se o Município
de Biritiba-Mirim para manifestar-se, querendo, sobre o pedido de liminar, em 72 horas. Transcorrido o prazo, com ou sem a
manifestação, tornem conclusos no fluxo de decisões urgentes. Intime-se. Mogi das Cruzes, 16 de junho de 2021 - ADV: LUIZ
ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP)
Processo 1021400-42.2020.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Seme
Comercio e Empreendimentos Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 Fl. 112/113: Defiro o levantamento
do valor depositado a maior em favor do Município de Mogi das Cruzes (R$ 67.670,02). Apresente a parte interessada o
necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 2047/2018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se
mandado de levantamento eletrônico. 2 Defiro a imissão provisória na posse. Expeça-se o competente mandado. 3 - Fl. 114/120
e documentos de fl. 121/153: Manifeste-se a parte expropriante em réplica. Intime-se. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB
181100/SP), EMANUEL GARRIGA DE LIMA DA SILVA (OAB 319239/SP)
MOGI-GUAÇU
Cível
Distribuidor Cível
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