Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1770 Processo 0005894-84.2018.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - A.A.C.N. - - V.L.J. - Vistos, homologo a(s) desistência(s) supra. Defiro a apresentação das alegações finais pelo(a) representante do Ministério Público e pela(s) Douta(s) Defesa(s) por mídi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 363 0003266-50.2018.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0003266

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1092 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0007796-20.2015.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1374 (fls. 164), com as advertências de praxe.Intime-se. Ciência ao M.P.Int. - ADV: JOSE MARCOS GRAMUGLIA (OAB 126023/SP) Processo 0005104-37.2017.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Jeferson Antonio da Silva - Vistos, defiro o requerimento ministerial. Providencie-se a zelos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1487 HILARIO DA CRUZ - - FELIPE ALVES DE OLIVEIRA - - ROBERT ARAÚJO LIMA - Vistos.Aguarde-se a manifestação da defesa (fls. 601).Int. - ADV: WILSON MOURA DOS SANTOS (OAB 148164/SP), RONALDO SPOSARO JUNIOR (OAB 115819/SP), CLAYTON VALENTIM DA SILVA (OAB 157346/SP) Processo 0007848-05.2017.8.26.0079 - Ação Penal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1472 Estado ( artigo 1.098, §§ 2º e 3º, do Capítulo VIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Decorrido o prazo com pagamentos ou não, comunique-se o Juízo das Execuções. Decorrido o prazo sem pagamentos, proceda-se a inscrição do débito na Fazenda Pública Estadual. Oportunamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2359 Revisor Grassi Neto - Apelante: Robson Pedro Alves Milani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Sérgio Ferreira Barroso de Castro (OAB: 132330/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 125) 178 - 0003512-78.2015.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2561 Valter dos Reis Faleiros (OAB: 107560/SP) - Márcio de Freitas Cunha (OAB: 190463/SP) (Defensor Dativo) - Neuza Ribeiro E Silva (OAB: 69408/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0006612-77.2017.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1872 a oitiva da(s) vítima(s) e testemunha(s), o (s) réu(s) será (ão) interrogado (s).Intime(m)-se o(s) réu (s) e seu(s) defensor(es) da data da audiência de instrução e julgamento designada.Intime(m)-se e requisite(m)-se as vítimas e testemunhas arroladas pela acusação e defesa (fls. 100), com as adver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1461 que a instrução processual somente não foi encerrada tendo em vista o não comparecimento da testemunha Lucas e da não identificação do segurança do local. Porém, já foi determinado a expedição de ofício a autoridade policial para localização da referida testemunha. Assim, o juízo tem feito o p