Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2817 114 18 - 0252187-24.2021.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Maria Beatriz Silva Morais. Advogado: Luiz Iatagan Cavalcante Rocha (OAB: 25680/CE). Apelado: Banco Votorantim S/A. Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO 19 - 0021389-84.2009.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Serviço de Proteção ao Crédito do Brasi

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2805 70 Marina Chacon Brandão. Impetrante: Bruno Chacon Brandão. Impetrante: Amanda Chacon Brandão. Paciente: Roniel Vieira de Souza. Advogado: Francisco Marcelo Brandão (OAB: 4239/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2541 782 do antecipação da hora da audiência para as 09:00 horas., a audiência assinalada para o dia 11/02/2021, ás 12:45 horas foi REDESIGNADA para o dia 11/02/2021, as 09:00 horas. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE OCARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO GOMES DUARTE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2021

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2108 883 DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO GOMES DUARTE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2019 ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 14458/CE), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0010758-42.2018.8.06.0203 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: JOSÉ PEREIRA NUNES - REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A - Concilia

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2174 837 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0167/2019 ADV: JOSE INACIO ROSA BARREIRA (OAB 8151/CE) - Processo 0000073-10.2017.8.06.0203 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - EXECUTADO: Raimundo Barbosa Lima Intime-se o exequente sobre o teor de certidão do senhor oficial de justiça de fls 29v, para que manifeste-s

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2603 904 439,71 -quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos); c) CONDENAR o réu a pagar à autora, como compensação pelo dano moral, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária a fluir a partir da data do arbitramento (súmula n.º 362 do STJ) sob o índice INPC-E e juros moratórios a incidirem a partir do evento danoso, com índice de 1% (um por

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2869 1092 em REGIME ABERTO. 4.5. Da substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos O art. 44 do Código Penal preceitua que as penas restritivas de direito são autônomas e substituem as privativas de liberdade quando aplicada pena não superior a 04 (quatro) anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa em se tratando de delito d

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2769 991 ou irresignação no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, considerando as regras de distribuição do ônus da prova aplicáveis e acima detalhadas. Caso uma das partes apresente documentação, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos os aludidos prazos, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2713 939 base no INPC; C) CONDENAR o réu a pagar a autora, como compensação pelo dano moral, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária a fluir a partir da data do arbitramento (súmula n.º 362 do STJ) sob o índice INPC-E e juros moratórios a incidirem a partir do evento danoso, com índice de 1% (um por cento) ao mês (art. 398 do CC e Súmula n.º 54 do

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2831 319 anunciado o processo constatada a ausência da Dra. Ingrid Silva Basílio Teixeira, inscrita na OAB/CE 22.949, qualificada como representante da parte apelante. Após o eminente Relator/Câmara, apresentou o seguinte voto Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecerdo recurso, para no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente rel