Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 998 Reexame Necessário 9000045-05.1983.8.26.0014 Ao Des. Francisco Bianco Apelação 0012369-71.2009.8.26.0079 0013514-12.2010.8.26.0053 0014729-23.2010.8.26.0053 0136916-38.2007.8.26.0053 9000334-66.2010.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 0024771-14.2010.8.26.0577 9000005-12.2009.8.26.0014 Ao Des. Nogueira Diefenthaler Apelação 00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1575 RODRIGUES (OAB 163631/SP) Processo 1067976-81.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Fundação CESP - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. 1-) A autora deverá se manifestar sobre a contestação (artigo 350 ou 351 do CPC) apresentada pela corre COMPANHIA DE TRANSMISSÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 934 (Procurador) - Advogado: Joao Adauto Francetto (OAB: 79093/SP) (Fls: 12) 0010097-72.2007.8.26.0565 - Apelação / Reexame Necessário - São Caetano do Sul - Relator Carlos Eduardo Pachi Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Lydia Milani - Advogada: Ligia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 250 0015069-64.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.015069-4; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Valter Celso Teixeira Pinto; Advogado: FLAVIO AUGUSTO DUARTE RIBEIRO (OAB: 249784/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARCELA MERCANTE NEKAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1028 837 - Apelante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: RENATA CAMPOS DE ALMEIDA MONZILLO (OAB: 235136/SP) (Fls: 27) - Advogado: Eduardo de Campos Cotrim Dias (OAB: 203638/SP) (Fls: 27) - Advogado: VALTER FARID ANTONIO J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 815 Nº 0015308-27.2010.8.26.0196/50000 - Agravo Regimental - Franca - Agravante: Prefeitura Municipal de Franca - Agravado: Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator - VISTA AO INTERESSADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: RONALDO XISTO DE PADUA AYLON (OAB: 233804/SP) (P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1446 Processo 0616342-69.1986.8.26.0053 (053.86.616342-9) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal Hotel de Turismo Parque Balneario Limitada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A e outros - Controle nº 834/1986 Vistos. Fls. 1068/1069 - Diga o Banco Santander (Brasil S/A), expressamente, acerca do requerido. Fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1163 759 164/170.É o relatório do necessário.D E C I D O.Rejeito a exceção processual, calcado em precedente do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (6ª Câmara de Direito Público: Apelação nº 0038618-06.2010.8.26.0053), e passo ao mérito.O Adicional de Local de Exercício ALE, objeto do litígio, é incompat�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1413 Int. - ADV: FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/ SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP) Processo 0004652-03.2020.8.26.0053 (processo principal 0004875-15.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1220 para disponibilização da verba para dar início aos trabalhos periciais. Prazo: cinco (5) dias úteis. 2-) No silêncio, voltem-me conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE VIVEIROS PEREIRA (OAB 65960/SP), DONATO ANTONIO SECONDO (OAB 130550/SP) Processo 0003620-94.2019.8.26.0053 (processo principal 0608129