TJSP 08/07/2011 -Pág. 250 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 990
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0015069-64.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
053.10.015069-4; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Valter Celso Teixeira Pinto; Advogado: FLAVIO
AUGUSTO DUARTE RIBEIRO (OAB: 249784/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARCELA
MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB: 106590/SP);
0015279-18.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
053.10.015279-4; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fernando Lopes David; Advogada: PATRÍCIA PAULINO
DAVID CORREA (OAB: 188143/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARTHA CECILIA LOVIZIO
(OAB: 96563/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/
SP);
0015698-38.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
053.10.015698-6; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
SANDRA YURI NANBA (OAB: 110316/SP); Apelado: Manoel Gomes Filho; Advogado: CLAUDIO TORTAMANO (OAB:
204257/SP);
0015884-61.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
053.10.015884-9; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
FÁBIO WU (OAB: 282807/SP); Apelado: Conceição Aparecida da Boa Morte (Assistência Judiciária); Advogada: MARLEY
CRISTINA DE SIQUEIRA (OAB: 164314/SP);
0016089-90.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
053.10.016089-4; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Ilnea Pereira da Silva (Assistência Judiciária);
Advogado: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB: 33188/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO (OAB: 291265/SP); Advogado: RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB: 214627/SP);
0016114-06.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 053.10.016114-9; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Luiz Wagner Monteiro de Carvalho (Assistência Judiciária); Advogado: MARCOS ALBERTO MORAIS
(OAB: 83765/SP);
0016121-95.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
053.10.016121-1; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Marcio
Mitsui (OAB: 77535/SP); Apelado: Juramir Vitorino da Silva Junior; Advogado: MARCOS ALBERTO MORAIS (OAB: 83765/
SP);
0016343-63.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
053.10.016343-5; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB: 136611/SP) (Procurador); Apelado: Jose Luiz de Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogado: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB: 209302/SP);
0017009-64.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
053.10.017009-1; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Osmar Sberci; Advogado:
Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo (Assistência Judiciária); Advogado:
Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP);
0017408-93.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
053.10.017408-9; Assunto: Intervenção do Estado na Propriedade; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB: 80434/SP); Apelado: Ceferino Fernandes Garcia; Advogado: PEDRO
SERGIO FIALDINI FILHO (OAB: 137599/SP); Advogado: ALEXANDRE EINSFELD (OAB: 240697/SP);
0018260-30.2010.8.26.0664; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 664.01.2010.018260-3/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: ANDRE LUIZ GARDESANI
PEREIRA (OAB: 197585/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Conceição Aparecida
Pereira Duarte; Advogado: RENAN DENNY FEITOSA FERNANDES (OAB: 217061/SP);
0019115-24.2010.8.26.0562; Apelação;
Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
562.01.2010.019115-9/000000-000; Assunto: Contribuições Previdenciárias; Apelante: Caixa de Peculios e Pensoes dos
Servidores Municipais de Santos; Advogada: ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS (OAB: 58353/SP) (Procurador);
Apelado: Iracy dos Santos Silva (Justiça Gratuita); Advogada: LINDINALVA CRISTIANA MARQUES (OAB: 99991/SP);
Interessado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos - Iprevsantos; Advogado:
Wanderley Demenato Sgarbi (OAB: 17218/SP);
0019627-79.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
053.10.019627-9; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
HILDA SABINO SIEMONS (OAB: 101107/SP); Apelado: Liliana Maria Alves (Assistência Judiciária); Advogado: MARCOS
ALBERTO MORAIS (OAB: 83765/SP);
0019731-08.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
053.09.019731-6; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Wally Myrian Martinez de
Macedo Gentil; Advogado: FREDERICO JOSE AYRES DE CAMARGO (OAB: 140231/SP); Apelado: São Paulo Previdência
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