Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO - 20151210064849 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 097/2015 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI JOAO TIMOTEO DE OLIVEIRA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: 2015 08 1 007676-0 APR - 0007582-36.2015.8.07

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Apelação conhecida e provida parcialmente. Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa 2017 03 1 016749-3 APR - 0016378-60.2017.8.07.0003 1121250 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EDILSON MIGUEL DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 4ª VARA CR