Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Apelação 0026403-90.2013.8.26.0053 0059300-91.2012.8.26.0576 São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 0047187-93.2010.8.26.0053 3011314-48.2013.8.26.0320 Apelação / Reexame Necessário 3025365-91.2013.8.26.0602 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Fermino Magnani Filho Apelação 0003109-47.2014.8.26.0320 0006708-44.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 303 0015092-31.2004.8.26.0405; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0015092-31.2004.8.26.0405; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786/SP); Apelante:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1405 ADVOGADO : 154237/SP - Denys Blinder EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0016792-16.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Marcio Siqueira Passos ADVOGADO : 229519/SP - Aline Pereira Zonta REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1389 - sala 502 Nº 0015243-68.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV - Agravado: Flavio Roberto da Silva - Agravado: Fabio Pires de Campos - Agravado: Carlos Alessandro Barthmann - Agravado: Jose Nunes Junior - Agravado: Lucas Felix da Silva - Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1441 Nogueira Diefenthäler RELATOR - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - André Domingues (OAB: 158005/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0012034-98.2010.8.26.0408/50000 - Processo Físico - Agravo - Ourinhos - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 75 0101006-02.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0007469-97.2013.8.26.0566; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Aparecido Cezarino Zampier; Advogado: Andre Gustavo Scarpim Braga (OAB: 102418/SP); Agravado: Fazend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 85 2063143-75.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0058098-32.2011.8.26.0506; Assunto: ICMS/ Imposto sobre C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1322 Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0015998-31.2012.8.26.0408 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1250 Nº 0016962-85.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Mirian Rosy Andrade de Moura - Embargdo: Ana Paula de Oliveira Busa - Embargdo: Eveline Carina de Moraes - Embargdo: Franciele Heloise Arjonas Mucio - A questão em debate nestes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1169 preservar o princípio do juiz natural, nos termos do artigo 2º parágrafo 4º da Lei Federal 12153/2009, declino da competência, remetendo-se os autos ao JEFAZ, observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), ANTONIO JOSE DE SOUS