31 Resultados 0018012-76.2006.8.26.0576 - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1943/2017 0042741-79.2000.8.26.0576 SEMAE Jaime Caprio 1943/2017 0051515-54.2007.8.26.0576 Jaime Caprio SEMAE 1943/2017 0527401-62.2005.8.26.0576 MSJRP Cassio Francisco Alves Bonilha de Souza 1943/2017 0040169-77.2005.8.26.0576 MSJRP Ivan Martins do Nascimento 1943/2017 0102564-42.2004.8.26.0576 MSJRP Marco Antônio G de Toledo 1943/2017 00
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 1938/17 1938/17 1938/17 1938/17 1938/17 1938/17 1938/17 1938/17 1939/17 1939/17 1939/17 1939/17 1939/17 1939/17 1939/17 1939/17 1940/17 1940/17 1940/17 1940/17 1940/17 1940/17 1940/17 1941/17 1941/17 1941/17 1941/17 1941/17 1941/17 1941/17 1941/17 1941/17 1942/17 1942/17 1942/17 1942/17 1942/17 1942/17 1942/17 1942/17 1942/17 1942/17 1942/17 1942/17 1943/17 1943/17 1943/17 1943/17 1943/17 1943/17 1943/17 1943/17 1944/17 1944/17 1944/17 194
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2556 Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP) Processo 0078138-63.2004.8.26.0576 (576.01.2004.078138) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Moacyr
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2552 Processo 0015585-81.2021.8.26.0576 (processo principal 0001049-17.2011.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Isonomia/Equivalência Salarial - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Valter Vitolo Arantes - - Aldo Pereira da Silva - ANTÔNIO GARCIA DE LIMA - - Horacio Carlos Wenzel - - Joaquim Odamir de Mor
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2135 Processo 0014060-06.2017.8.26.0576 (processo principal 0007453-79.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução - MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB - Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento do débito, via imprens
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 2071 encontra-se na esfera de competência legislativa exclusiva da União - art. 192, da CF/88. RECURSO IMPROVIDO. 000090832.2010.8.26.0576 Apelação / Multas e demais Sanções Relator(a): Carlos Giarusso Santos Comarca: São José do Rio Preto Órgão julgador: 18ª Câmara de Direito Público Data do julgamen
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1651 MAURO (OAB 202422/SP), DOUGLAS FALCO AGUILAR (OAB 159620/SP) Processo 0009025-70.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Para possibilitar a expedição de carta de citação, providencie o Município de São José do Rio Pre
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1722 DO TEMPO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA EM FILA - SISTEMA DE SENHAS - INFORMAÇÃO VISÍVEL - PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA - MATÉRIA DE INTERESSE LOCAL - COMPETÊNCIA MUNICIPAL - PRECEDENTES - VALIDADE DA CDA - SENTENÇA MANTIDA. Recurso improvido. 0018012-76.2006.8.26.0576 Apelação / Taxas Relator(a): Franc
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2003 nos autos, deve indicar nome, RG e CPF da parte/pessoa que levantará, sendo que o valor devido a título de honorários advocatícios necessariamente deve ser levantado pelo(a) procurador(a), que deve informar seu RG/CPF para constar no MLJ. ADV: ANA PAULA DE FREITAS RODRIGUES (OAB 240772/SP), ANELISE DE MA
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1232 1625 de Jurisdição (art. 475-P, II, do CPC), ou em uma das opções que o credor poderá fazer a escolha, na forma do seu parágrafo único - local onde se encontram os bens sujeitos à expropriação ou o atual domicílio do executado. 4. Os juros compensatórios não são exigíveis ante a inexistência do prév