Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1941 - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Isis Silveira da Silva (OAB: 202619/SP) - Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0016045-29.2006.8.26.0565/50001 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 882 0015041-90.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Embargante: Comércio de Gás Abel Tavares - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Sergio Girão Metelo Beirante (OAB: 174790/SP) 0015359-73.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Decl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 717 Vasques Maldonado de Jesus - Apelante: Nelson Alvarez Riccelli - Apelante: Rita Regina Lana - Apelante: Rute Garcia de Souza Napoleone - Apelante: Walter Roberto Campos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decis�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1194 1679 Nº 0014292-67.2008.8.26.0597/50000 - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Embargante: Jose Bugor (Assistência Judiciária) - Embargado: Prefeitura Municipal de Sertaozinho - Magistrado(a) Urbano Ruiz - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA