Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0006065-28.2016.815.0011. RECORRENTE: Genival Marcelino da Costa Filho. ADVOGADA: Maria Zenilda Duarte. RECORRIDO: Ministério Público Estadual RECURSO ESPECIAL Nº 0001992-37.2013.815.0231. RECORRENTE: Fábio Fernandes Fonseca. ADVOGADA: Fabíola Marques Monteiro (OAB/PB nº 13.099). RECORRIDO: Ministério Público do Estad

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 18 Pereira OAB/RJ 84.367. APELADO: Sevy Andrey Lemos Pessoa Lustosa e Analia Lemos Pessoa ADVOGADO: Antônio de Padua Pereira OAB/PB 8147, Francisco Porfírio Assis Alves Silva OAB/PB 21.952. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 23 -APELAÇÃO CÍVEL Nº 080108577.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Guarabira. A

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018670-21.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Adriano Pereira da Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640. APELADO 0

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

96 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 01979 Processo: 0015334-72.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAXIMINO LUIZ DE SOUSA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01980 Processo

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 Des. Carlos Martins Beltrão Filho AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N° 0001809-41.2017.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara (Execuções Penais) da Comarca de Sousa/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. AGRAVANTE: Jailson Dantas de Oliveira. ADVOGADO: José Filipe Alves Freire (oab/pb 8.907). AGRAVADO: Justica Publica. AGRAVO EM EXECUÇÃO. ALEGADA OBSERV�

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 8 exposto: 1) Determino à escrivania que devolva a petição ajuizada intempestivamente, com certidão nos autos; 2) Determino à escrivania que sejam atualizados na autuação os nomes dos novos patronos de Júlio César; 3) Tenho por prejudicado o pedido de devolução dos autos que já foram devolvidos; 4) Deixo de apreciar o pedido de vista, vez

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0001790-54.2014.815.0351 - 2ªC. Agravante (s): MUNICÍPIO DE SAPÉ. Agravado(s): LUCÉLIA BARROS DA SILVA E OUTRO. Intimação ao(s) bel(is): ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, OAB/PB nº 14.457, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência. AGRAVO EM RECU

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 Costa, Milena Medeiros De Alencar, Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Severino Xavier Brauna, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.69/72v. Processo: 0003456-53.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Especie

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes, para, se manifestarem sobre despacho de fls. 472, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 30 de janeiro de 2018. APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005000-52.2010.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes B

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 ADVOGADO: Raoni Lacerda Vita (oab/pb N. 14.243) e ADVOGADO: Eitel Santiago de Brito Pereira (oab/pb N. 1.580), Rodrigo Clemente de Brito Pereira (oab/pb N. 19.399) E Luciano Alencar de Brito Pereira (oab/pb N. 19.380). Vistos etc. Forte em tais razões, assim decido: DEFIRO PARCIALMENTE os pedidos formulados por Leila Maria Viana do Amaral para autor