Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 18ª Câmara de Direito Público Ao Des. Carlos Giarusso Santos Apelação 0000966-18.2011.8.26.0344 0001495-66.2000.8.26.0168 0011437-65.2011.8.26.0224 0022419-03.1999.8.26.0405 0049709-32.2009.8.26.0602 0081842-63.2010.8.26.0224 0001465-59.2004.8.26.0663 0003350-77.1991.8.26.0562 0020658-72.2011.8.26.0224 0042071-59.2006.8.26.0114 0081228-58.2010.8.26.0224 0601678-78.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1151 Batista - Apelado: Chefe do Departamento de Receitas da Secretaria Municipal da Fazenda do Municipio de Assis Advogado: Saulo Ferreira da Silva Junior (OAB: 90521/SP) - Advogado: Carlos Henrique Affonso Pinheiro (OAB: 170328/ SP) 458 - 0011805-59.2011.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Osvaldo Capraro - Revisor Francisco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 227 0/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Francisco Carlos Alves da Cruz (Justiça Gratuita); Advogado: FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB: 153037/SP); Advogado: DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA (OAB: 148671/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI (OAB: 202501/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 995 ao recurso. Vencido em parte o 2º Juiz, em relação aos juros de mora, e declara. - Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) - Advogado: Elton de Almeida Correia (OAB: 262628/SP) 0015415-46.2010.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho, Revisor: Des.: Carlos Giarusso Santos - Apte/Apdo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1641 Sao Vicente - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Santos - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivamente interpostos. Contudo, deixo de acolhê-los, por não vislumbrar omissão, obscuridade ou contradição no decisório guerreado. O que pretende a impugnada é modificar o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2213 KHAMIS (OAB 272997/SP), MARCIA IBRAHIM SCANAVACCA (OAB 84494/SP), VALMIR BATISTA PIO (OAB 202882/SP), WASHINGTON LUIZ FERNANDES RIBEIRO (OAB 102377/SP), EDUARDO XAVIER D’ANNÍBALE (OAB 292396/SP) Processo 0015671-30.2009.8.26.0590 (590.01.2009.015671) - Execução Fiscal - Estaduais - Fazenda do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1924 Pinto Moreira Júnior - Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. À FESP para: Manifestarse sobre o depósito de fls. 374, dizendo se está s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1323 RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1873 do E. Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que a aplicação da multa prevista no art. 475-J, do C.P.C., depende de prévia intimação do devedor, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente, caso não tenha procurador constituído nos autos. Neste sentido, entre outros, veja-se o AgRg nos EDcl n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1824 Processo 0010765-94.2009.8.26.0590 (590.01.2009.010765) - Execução Fiscal - Impostos - Uniao - Ceccon Representaçoes Ltda - Marcos Luis Ceccon - Vistos. Fls. 159: anote-se. Defiro a gratuidade requerida pelo coexecutado Marcos Luis, anotese no sistema e coloque-se a tarja indicativa. Recebo a exceção d