TJSP 19/10/2012 -Pág. 1151 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1290
1151
Batista - Apelado: Chefe do Departamento de Receitas da Secretaria Municipal da Fazenda do Municipio de Assis Advogado: Saulo Ferreira da Silva Junior (OAB: 90521/SP) - Advogado: Carlos Henrique Affonso Pinheiro (OAB: 170328/
SP)
458 - 0011805-59.2011.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Osvaldo Capraro - Revisor Francisco Olavo - Apte/
Apdo: Benedito Carrara (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Pindorama - Advogado: Leopoldo
Henrique Olivi Rogerio (OAB: 272136/SP) (Fls: 8) - Advogado: Guaracy Ribeiro do Val (OAB: 49555/SP) (Fls: 30)
459 - 0012252-44.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Serviço
Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto - Semae - Apelado: Pedro Andreossi - Advogado:
Herbert Jullis Marques (OAB: 290263/SP) - Advogada: Ellen Cristhine de Castro (OAB: 198729/SP)
460 - 0012896-20.1995.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Força Prest Serviços S/c Ltda - Apelado: Antonio Jorge Foreliza de Assis - Advogado:
Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
461 - 0013124-23.2011.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Maria Virginia
Torres - Apelado: Gerente de Divisao e Fiscalização Tributaria da Prefeitura da Estancia de Atibaia - Apelado: Prefeito
Municipal de Atibaia - Advogado: Pedro Jose Carrara Neto (OAB: 151255/SP)
462 - 0013519-77.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator José Luiz de Carvalho - Revisor Francisco
Olavo - Apelante: Ariovaldo Gazzo M.E. (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos
- Advogada: Sabrina Amorim Pantaleão (OAB: 237686/SP) - Advogado: Venâncio Silva Gomes (OAB: 240288/SP)
463 - 0013779-81.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Ibitinga - Apelado: Paulo de Azevedo - Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP)
464 - 0014276-51.2000.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Yuri Eduardo Silva Lopes - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida
(OAB: 112046/SP) - Advogado: Matheus Assad João (OAB: 249502/SP) (Defensor Público)
465 - 0014986-02.2000.8.26.0505 - Apelação - Ribeirão Pires - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ribeirão Pires - Apelado: Percio Rainho - Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro (OAB: 150408/SP)
466 - 0015006-59.2011.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Francisco Olavo - Revisor Roberto Martins de
Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva - Apelado: Maria Revoltini - Advogado: Rafael Augusto de Moraes
Neves (OAB: 200713/SP) - Advogado: Clecio Roberto Hass (OAB: 206407/SP) (Fls: 05) - Advogado: Thiago Luis Marioti
(OAB: 215527/SP) (Fls: 05)
467 - 0015415-46.2010.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator José Luiz de Carvalho - Revisor Carlos Giarusso
Santos - Apte/Apdo: Alberto Marchesin Itapetininga Me - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Advogado:
Miguel Momberg Venâncio Junior (OAB: 219879/SP) - Advogado: João Batista de Siqueira Santos (OAB: 220452/SP)
468 - 0016592-34.2011.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Roberto Martins de Souza - Revisor Beatriz Braga
- Apte/Apdo: Maria de Fatima Cavalini Comelli (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Pindorama
- Advogado: Leopoldo Henrique Olivi Rogerio (OAB: 272136/SP) (Fls: 13) - Advogado: Guaracy Ribeiro do Val (OAB:
49555/SP) (Procurador)
469 - 0016612-34.2011.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Beatriz Braga - Revisor Mourão Neto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Eduardo de Mello (Assistência Judiciária) - Advogado: Fabio Henrique
Nagamine (OAB: 268616/SP) - Advogada: Liz Camara Feltrin (OAB: 277081/SP) (Fls: 15) - Advogado: Júlio César Feltrim
Câmara (OAB: 277072/SP) (Fls: 15) - Advogada: Gisiane Alves de Castilho (OAB: 264922/SP) (Fls: 15)
470 - 0017297-26.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Unioutdoor
Comunicação Visual Ltda - Apelado: Prefeitura do Municipio de Araraquara - Advogado: João Gustavo Maniglia Cosmo
(OAB: 252140/SP) (Fls: 52) - Advogado: Alessandro Ferro (OAB: 233686/SP) (Procurador) (Fls: 69)
471 - 0017595-02.2004.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Ugo Pallavicini - Advogado: Fabio Inokuti (OAB: 251803/SP)
472 - 0017987-86.2001.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Taubaté - Apelado: Pedro Tallavasso Vassovínio - Advogada: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/
SP) (Procurador) (Fls: 87) - Advogada: Lucelia Rodrigues Soares Valerio (OAB: 135707/SP) (Fls: 45) - Advogado: Paulo
Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP) (Fls: 45)
473 - 0018433-93.2010.8.26.0554 (990.10.561700-0) - Apelação - Santo André - Relator Carlos Giarusso Santos
- Revisor Francisco Olavo - Apelante: Marco Antonio Greco Bortz - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) - Advogada: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP)
474 - 0019715-58.2010.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Vicente - Apelado: Maria Adelaide Ribeiro Figueiredo (E outros(as)) e outros - Advogado: Paulo
Fernando Alves Justo (OAB: 89477/SP) - Advogado: Cid Ribeiro Junior (OAB: 155690/SP) (Fls: 18)
475 - 0019742-32.1996.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º