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Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 9000011-09.2010.8.26.0006 Ao Des. Roque Antonio Mesquita de Oliveira Apelação 0001128-52.2014.8.26.0103 0003390-67.2013.8.26.0116 0012260-71.2008.8.26.0506 0023900-62.2012.8.26.0302 0146850-68.2010.8.26.0100 0221798-15.2009.8.26.0100 0003231-64.2011.8.26.0094 0007128-14.2010.8.26.0619 0013457-03.2011.8.26.0071 0043116-48.2003.8.26
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 171 0018244-57.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 11ª. Vara Cível; Ação : Monitória; Nº origem: 001824457.2011.8.26.0562; Assunto: Cheque; Apelante: Maria Del Pilar Carrera (Justiça Gratuita); Advogada: Teresa Cristina dos Santos da Luz (OAB: 130736/SP); Advogada: Renata Medeiros Ramos (OAB: 316002/SP); Apelado
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1405 290 - 0016571-02.2007.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Ricardo Pessoa de Mello Belli - Revisor Sebastião Junqueira - Apelante: Calçados Samello S/A - Apelado: Brasnort Portaria e Limpesa S/c Ltda - Advogado: Reginaldo Luiz Estephanelli (OAB: 25677/SP) (Fls: 96) - Advogada: Maria Carolina Silva (OAB: 186907/SP) (Fls:
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 2349 do comércio, que atenta contra interesses públicos de preservação urbanística mínima de área da propriedade privada, não se pode permitir que prevaleçam os interesses individuais dos autores para fins de aquisição da propriedade em questão. Pelos motivos expostos INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JUL
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 2133 expeça-se mandado de prisão apontando-se como quantia a ser paga, aquela apontada pela Contadoria. Defiro ao executado os benefícios da assistência judiciária gratuita Intime-se. - ADV: ADALBERTO DE SOUZA COMITRE (OAB 135802/SP), SONIA DIOGO DA SILVA (OAB 243657/SP) Processo 0017459-70.2012.8.26.0462 (4
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2255 MARTINS MACHADO (OAB 246148/SP) Processo 0017512-27.2007.8.26.0462 (462.01.2007.017512) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ivani Leibanti Lavoura - Edésio Santos - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 239, tendo em vista a não localização do requerido,
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2640 tarifas e ressarcimento de serviços de terceiros, devem estar previstos no contrato firmado entre a instituição financeira e o cliente ou ter sido o serviço previamente autorizado ou solicitado pelo usuário. A norma vedou apenas a cobrança dos chamados serviços essenciais (art. 2º), permitindo-se a cob
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2673 - Andre Luiz de Aparecida - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Recebo a petição e documentos 42/50 como emenda à inicial. Anote-se. O autor constituiu advogado nos autos de forma particular; apresentou contracheque no valor de R$2.690,99 e se comprometeu a pagar 60 prestações mensais de R$642,77 para a aquisiçã
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2311 FLAVIO CESAR GUIMARÃES (OAB 159052/SP) Processo 0018520-63.2012.8.26.0462 (462.01.2012.018520) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Reginaldo dos Santos - Banco Itaucard S.a. - Vistos. Fls. 78: Defiro o prazo de 48 horas para comprovação do recolhimento do preparo. Intime-se