Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3818 79 - Nº: 0203257-40.2009.8.12.0029/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade Origem : Naviraí / Vara Criminal Ação Originária : 0203257-40.2009.8.12.0029 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Embargante : Reinaldo Fernandes de Oliveira DPGE - 2ª Inst. : Oziel Miranda (OAB: 5372/MS) Embargado : Ministério Público Estadual Proc. Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3855 158 Apelado : Silvio Donizete Gatto Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada : Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Advogado : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Interessado : Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE COBRANÇA - RE 596.478/RR E R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3825 368 115) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0000984-11.2013.8.12.0004/50000 de Amambai/1ª Vara. Embargante: Nivaldo Sapacosta de Moraes, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Motivo: Conclusão de julgamento adiado para a próxima sessão para colher o voto de desempat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3845 270 25) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0001832-78.2016.8.12.0008/50000 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Embargante: Ariomar Gomes Mendes Junior, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por maioria, negaram provimento, nos termos do voto do Relator, vencidos o