Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 2 RECURSO ESPECIAL – nº 0000794-21.2016.815.0631. RECORRENTE: Município de Juazeirinho. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB n° 1.663). RECORRIDA: Luzia Gomes Gonçalves. ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB n° 1.202). RECURSO ESPECIAL Nº 0012983-97.2013.815.2001. RECORRENTE: Federal Seguros S/A. ADVOGADO: Bruno Silva Nav

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 016222PB LARYSSA LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS. Despacho: Intime-se intimar as partes para, no prazo comum de 10(dez) dias, especificaremas provas que pretendem produzir. justificando-os concretamente. VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 104/17 (

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 GADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA , 008301A SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA , 011503E IGOR COELHO COSTA CRUZ. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-sea parte embargante para manifestar interesse na execucao do titulo judicial, em ate 15(quinze) dias. 00293 Processo: 0012164-19.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE A

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 2º Apelante: JOÉLITON PEREIRA DOS SANTOS (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior, OAB/PB nº 15.776). 3ª Apelante: ELISANDRA VITOR VIEIRA (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior, OAB/PB nº 15.776). 4º JOHN HENRIQUE CRUZ DA COSTA (Advª.: Cyntia Denize Silva Cordeiro, OAB/PB nº 8.431). 5º Apelante: EDINALDO JOSÉ DOS SANTOS (Adv.: Edson Jorge Batista Jún

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PROCESSUAL. ENTENDIMENTO SUFRAGADO PELO STJ EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. RESP 1.349.453/MS. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ÀS CUSTAS DO AUTOR. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. O Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos repetitivos, firmou o entendimento de que a propositura de ação cautelar de exibição de documentos bancários

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 Representado Por Sua Procuradora, Fernanda A.Baltar De Abreu. Processo: 0006737-79.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jorhaneys Robby Medeiros Galisa, Advogado: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006991-09.2016.815.0011, A

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 Gadelha Viana, OAB/PB nº 15.833). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.06.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 81º) Apelação Criminal nº 0006899-31.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MAR

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 portador da doença de CID 10G30, portanto, totalmente incapacitado de reger seus bens, suas vidas e suas pessoas, de acordo com os arts. 1.767 do CC e art. 747 e segs. do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03(tres) vezes com intervalo de 10(dez) dias. Dado e passado, Joao Pessoa,14/04/2016, Eu Maria do S. F. F. De Medeiros, o

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 VIEIRA COUTINHO – Assistente de Acusação (Adv.: Sheyner Asfóra, OAB/PB nº 11.590). 1º Apelado: VALDECI ALCÂNTARA DE LIMA (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). 2ª Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.06.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao a

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 310951720138152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução Fiscal onde tem