TJPB 13/09/2017 -Pág. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017

portador da doença de CID 10G30, portanto, totalmente incapacitado de reger seus bens, suas vidas e suas
pessoas, de acordo com os arts. 1.767 do CC e art. 747 e segs. do CPC, devendo o presente edital ser publicado
por 03(tres) vezes com intervalo de 10(dez) dias. Dado e passado, Joao Pessoa,14/04/2016, Eu Maria do S. F.
F. De Medeiros, o digitei. Dra. Audrey Kramy Araruna Gonçaves, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 2661620148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se
processa uma Ação Penal nº 0000266-16.2014.815.2002 que move a Justiça Publica em desfavor de ELINE
DOS SANTOS BARBARO pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de
CITAR ELINE DOS SANTOS BARBARO, brasileira, solteira, autônoma, nascida em 04/06/1984, natural de
Jundiaí, inscrita no RG sob o nº 20383766 SSP/PB e CPF de nº 311.355.278-81, filha de João Luis Castelioni
Barbaro e Elair Clemento dos Santos Bárbaro, atualmente em local incerto e não sabido, acusado da ação
supramencionada, de todo o conteúdo da denuncia de fls. 02/04, para os fins do art. 396 - A do CPP (responder
a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo
o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário). E para que mais tarde não alegue
ignorância, mandou expedir o presente EDITAL que sera publicado e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 11 de Setembro de 2017. Eu, Flaviano Carvalho Ferreira,
Técnico Judiciário, o digitei. O M.M Dr. Wolfram da Cunha Ramos. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
63156820178152002 Acao: CRIMES DE CALUNIA, IN O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por
este Juizo se processa a ação penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de OSNI
GOMES DE SÁ, brasileiro, casado, profissão desconhecida, endereço eletrônico desconhecido, podendo ser
localizado na residente na Rua Edmundo Filho, 242, São José, atualmente em lugar incerto e não sabido,
FICANDO, DESDE JA INTIMADO PARA COMPARECER AUDIENCIA DE CONCILIACAO, DESIGNADA PARA
O DIA 11/10/2017, as 15h15min.Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 11 dias do mês de setembro
do ano de 2017, Eu, Maria da Penha Paulo da Silva. Técnica Judiciária o digitei. Dra. Andrea Carla Mendes Nunes
Galdino.Juiza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0807942-08.2016.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61).
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
INTERESSADO: ALAN DA SILVA CHAVES, portador(a) de “Autismo infantil (CID 10 F 84.0)), nomeando-lhe para
desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: EDINA DA SILVA ARRUDA. E para que ninguém
possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de
costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma
da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 12 de setembro de 2017. Eu, TCMS, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0805472-38.2015.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61).
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
INTERESSADO: MARIA FERREIRA DA ROCHA, portador(a)“Demência na doença de Alzheimer (CID 10 F 00)
nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: JOSIVANIA GOMES DA ROCHA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que
será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez)
em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 12 de setembro de 2017. Eu,
TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0807208-23.2017.8.15.2003. AÇÃO:DIVÓRCIO LITIGIOSO (99). O MM. Juiz de
Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
REQUERENTE: FELIPE GASPAR DE TOLEDO BARBOSA em face de REQUERIDO: ANDRESA BARBOSA DA
SILVA DE TOLEDO. E que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra Citar o(a)
promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente
ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)
autor(a), (art. 344, CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 12 de setembro de
2017. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da
Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0806522-65.2016.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61).
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
INTERESSADO: DÉBORA SANTOS FLOR , portador(a) de “Retardo mental grave – comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento (CID 10 F 72.1) + Eplepsia (CID 10 G 40),
nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA VALDICE SANTOS
FLOR . E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que
será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez)
em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 12 de setembro de 2017. Eu,
TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10
(DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0807052-06.2015.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da 2ª
Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos
quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima
mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: LUIS GONZAGA
ANDRADE DA SILVA , portador(a) de “Episódio depressivo grave com sintomas psicóticos (CID 10 F 32.3),
nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: DAYANE APARECIDA SOARES
DA SILVA . E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que
será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em
10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 12 de setembro de 2017. Eu, TCMS,
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0810742-09.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da
2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a
todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: ISMAEL
GERALDO DE SOUSA , portador(a) de “doença neurológica CID 10 G 30 , nomeando-lhe para desempenhar o
encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: IGOR GERALDO DE SOUZA . E para que ninguém possa alegar
ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e
publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª
Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 12 de setembro de 2017. Eu, TEREZA CRISTIANE MONTEIRO
SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.

INTERESSADO: SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA , portador(a) de “Retardo Mental Moderado – Comprometimento significativo do comportamento, necessitando tratamento e vigilância (CID 10 F71.1)”, nomeando-lhe para
desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: ANA CARLA RIBEIRO DE SOUZA FIRMINO . E
para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será
afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em
10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 12 de setembro de 2017. Eu,
TEREZA CRISTIANE MONTEIRO SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva,
Juiz de Direito.

CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2º TRIBUNAL JURI CAMPINA GRANDE. EDITAL DE REUNIÃO ORDINÁRIA. PRAZO: 15 DIAS. Processo: 0006171-68.2008.815.0011. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JURI O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos nos termos do art. 432 do CPP que
na 4ª Reunião Ordinária a realizar-se no mês de OUTUBRO de 2017, serão julgados os seguintes acusados,
iniciando-se as sessões às 09:00 horas. Dia: 01, Proc. 0022783-71.2014.815.0011, Réu: ROBSON EUFRÁSIO
DA SILVA, RENATO LAURENTINO DA SILVA e MARINALDO SANTOS VELOSO (RÉUS PRESOS),Vítima(s):Pedro
Max Santos de Moura e Outros; Dia: 03, Proc. 0015157-64.2015.815.0011, Réu(s): DIEGO CORDEIRO DA
SILVA (RÉU PRESO), Vítima(s): José Anselmo Cruz da Silva; Dia: 07, Proc. 0007472-06.2015.815.0011, Réu(s):
RAFAEL BARBOSA (RÉU PRESO), Vítima(s): Bersange Bezerra Brito; Dia: 08, Proc. 0013776-55.2014.815.0011,
Réu(s): JOSELITO GONÇALVES DANTAS (RÉU PRESO),Vítima(s): Jadilson de Souza; Dia: 10, Proc. 000701197.2016.815.0011, Réu(s): PABLO RAYAN SALVINO MEDEIROS (RÉU PRESO),Vítima(s): Alderlan do Livramento Carvalho; Dia: 14, Proc. 0037928-65.2017.815.0011, Réu(s):FRANCISCO DE ARAÚJO PONTES (RÉU
PRESO),Vítima(s): Edmilson Teodósio da Silva; Dia: 15, Proc. 0013795-27.2015.815.0011, Réu(s): FRANÇOAR
DA SILVA (RÉU PRESO), Vítima(s): José Neyeston Silvano Costa; Dia: 17, Proc. 002216415.2012.815.0011,Réu(s): REBERTTY GUSTAVO SALES DE FRANÇA (RÉU SOLTO),Vítima(s): Elizete Marques
Pereira; Dia: 21, Proc. 0000492-48.2012.815.0011, Réu: JARDEL SILVA SANTOS(RÉU SOLTO),Vítima(s): Claúdio Roberto Gonçalves; Dia: 22, Proc. 0021267-84.2012.815.0011, Réu: MASTROIANNI LEONEL SANTOS
(RÉU SOLTO),Vítima(s): Evandro da Silva; Dia: 24, Proc. 0026522-23.2012.815.0011, ALISSON RODRIGO DA
SILVA SANTOS(RÉU SOLTO),Vítima(s): Jaemerson Felipe Silva, Dia: 28, Proc. 0039081-36.2017.815.0011,
Réu: MATHEUS SEVERIANO GAIÃO (RÉU PRESO),Vítima(s): Ivando Freire de Amorim; Dia: 29, Proc. 000698769.2016.815.0011, Réu: ERIVALDO MARCELO DE SOUSA (RÉU PRESO),Vítima(s): Josimo Manoel dos Santos
e outros e Dia: 31, Proc. 0037979-76.2017.815.0011, Réu(s): FRANCISCO PAULO GOMES SILVA (RÉU PRESO), Vítima(s): José Fabiano Vieira. Funcionara como Representante do Ministério Publico o Promotor xxxx, e
para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz lavrar o presente que será afixado em local publico de
costume e na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos doze dias
do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete (12/09/2017). Eu, Iluska Maria de Oliveira Araújo, Analista
Judiciaria, o digitei. HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR, Juiz de Direito
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2º TRIBUNAL JURI CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CONSTITUIÇÃO DE
CORPO DE JURADOS. Processo: 0006171-68.2008.815.0011. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JURI O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele
tiverem conhecimento e em especial aos senhores jurados sorteados, que foi designado o dia 02 de OUTUBRO
de 2017, pelas 09:00 horas, para, no Auditório do Tribunal do Juri, Edifício do Fórum Affonso Campos, sito na
Rua Vice Prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Liberdade, nesta Cidade, será instalada a 4ª Reunião Ordinária
de 2017 deste 2º Tribunal do Juri, onde trabalhara em dias consecutivos, e que havendo procedido ao sorteio dos
25 (vinte e cinco) jurados, e 10 (dez) suplentes que servirão na mesma reunião, tendo referido sorteio recaído nos
nomes dos seguintes jurados: Titulares: BRUNO BARROS CAMELO, ABRAÃO CLEMENTINO DE SOUSA,
JÉSSICA ANTONIANA LIRA E SILVA, PHABLO BARBOSA PEREIRA, FILIPE NEVES CAVALCANTE, AGENOR
PESSOA DE AZEVEDO FILHO, VANCARLOS PICANÇO CASTRO, POLYANA LARISSA DE PAULA LIMA, EVANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, ISAAC NEWTON MONTEIRO LEMOS, ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA,
ADEILZA VIANA BARROS, SAULO MARQUES DE OLIVEIRA, LÚCIA DE FÁTIMA COELHO DOS SANTOS,
EDILMA BEZERRA COSTA, SCYLA ROCHA BARBOSA, KENIA BARBOSA LIMA, JÚLIO CÉSAR BRONZEADO,
HAULA HAMAD TIMENI FREIRE PASCOAL PEREIRA, GERUSA DE LOURDES TAVARES SOUZA, ANDRÉ
FERREIRA DE SOUZA, RODRIGO DA SILVA BARBOSA, FÁBIO JOSÉ DE FARIAS, ALAMBERG MONTINI
SILVA DAS NEVES e YASMINE KALIANNE VILAR DE BRITO. SUPLENTES: YANG MEDEIROS CARDOSO,
WESLEY PORTO SANTOS, JOSÉ ALEXANDRE SOARES DA SILVA, JOÃO BATISTA DE SOUZA NETO, ALDENICE RIBEIRO DA COSTA, DINALDO SOARES DA SILVA, DILENE DE FÁTIMA DE LIMA PAULO, DÂNIO MARNE
SILVA DE ARAÚJO, HUGO VLADIMIR BARBOSA JUVENAL e ADAIL FERREIRA DA SILVA PAZ. A todos os
jurados acima referidos, e a cada um por si, bem como a todos os interessados em geral, convida para
comparecer no dia, hora e local designados, sob pena da lei. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o
MM. Juiz lavrar este que será afixado em local publico de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba. Aos doze dias do mês de setembro do ano
de dois mil e dezessete (12/09/2017). Eu, Iluska Maria de Oliveira Araújo, Analista Judiciaria, o digitei.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR, Juiz de Direito.
TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE. FEITO INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 28/09/2017, PELAS 13:30HORAS: MANDADO DE SEGURANÇA 3000008-15.2016.815.9008. IMPETRANTE: ATALNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI.
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA/PB. Angélika Karla
Meira Lins – Téc. Judiciária.
INTIMAÇÃO DA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE. O Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha, MM. Juiz
Relator desta Turma Recursal proferiu a seguinte decisão: “... Ante o exposto, acolho o pedido para corrigir o erro
material apontado, devendo ser excluída a expressão “sem sucumbência”, e passar a constar da proclamação
do resultado do julgamento quanto aos honorários advocatícios o seguinte: Fica o recorrente condenado nas
custas e honorários no valor de 15% sobre o valor da condenação. Cumpra-se. Intime-se. Transitada em
julgado, dê-se baixa e restitua-se os autos à origem. ...” nos processos abaixo relacionados: Recurso Inominado nº 0002860-30.2015.815.0171 – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: EVANDRO DE SOUZA NEVES
NETO. Recorrido: ANDERSON EVANGELISTA MATEUS. Advogado: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Recurso Inominado nº 0002766-82.2015.815.0171 – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: EVANDRO DE
SOUZA NEVES NETO. Recorrido: GILBERTO FRANCISCO RUMÃO. Advogado: RODOLFO RODRIGUES
MENEZES. Recurso Inominado nº 0002856.90.2015.815.0171.– Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado:
AMANDA DO NASCIMNETO NÓBREGA. Recorrido: CARLOS JEAN RODRIGUES. Advogado: RODOLFO
RODRIGUES MENEZES.
INTIMAÇÃO DA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE. O Dr. Alberto Quaresma, MM. Juiz Relator desta
Turma Recursal proferiu a seguinte decisão: “… Assim, em observancia ao enunciado 102 do FONAJE que
dispõe: “ o relator, nas Turmas Recursais Cíveis, em decisão monocrática, poderá negar seguimento a recurso
manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em desacordo com Súmula ou jurisprudência
dominante das Turmas Recursais ou da Turma de Uniformização ou ainda de Tribunal Superior, cabendo recurso
interno para a Turma Recursal, no prazo de cinco dias”, deixo de receber o presente recurso por ser manifestamente intempestivo. ..” no processo abaixo identificado: Recurso Inominado nº 0002510-68.2012.815.0261 –
Recorrente: ENERGISA S/A. Advogado: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Recorrido: MANOEL MESSIAS LOPES DE OLIVEIRA. Advogado: AILTON AZEVEDO DE LACERDA.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. AVISO. O DR. GIOVANNI MAGALHÃES
PORTO, JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, AVISA AOS JUÍZES, ADVOGADOS, PARTES E AO PÚBLICO EM GERAL que, em
atendimento à Recomendação nº 12/2013 da Corregedoria Nacional de Justiça, será realizada INSPEÇÃO
ANUAL nos processos físicos, em tramitação neste juízo, no dia 22 de Setembro do corrente ano, a partir das
9h, nas dependências deste Juizado Especial Criminal, localizado no 2º Andar do Fórum Afonso Campos. Dado
e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 11 (onze) dias do mês de Setembro, do ano
de dois mil e dezessete. Dr. Giovanni Magalhães Porto, Juiz de Direito Titular. Eu, Jaciara de Vasconcelos Rivero
Wanderley, Chefe de Cartório, o digitei, conferi e subscrevi.

COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0810122-94.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da
2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a
todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: ANTONIO
JAIME DE SOUZA , portador(a) de “CID G 30 (Doença de Alzheimer) , nomeando-lhe para desempenhar o
encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA CRISTINA DOS SANTOS . E para que ninguém possa alegar
ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e
publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª
Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 12 de setembro de 2017. Eu, TEREZA CRISTIANE MONTEIRO
SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DI AS Processo:
76721320158150011 Acao: ALVARA JUDICIAL - LEI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos os interessados que tramita nesta Unidade Judiciária o feito acima mencionado, relativo ao
espólio de ELIAS BARBOSA DE LIMA, brasileiro, CPF n° 023.041.714-00, falecido em 11/05/2014, deixando os
seguintes bens: um saldo em conta corrente depoistado na Caixa Econimica Federal. O falecido não deixou
testamento, deixando como herdeiros: MARIA JOSÉ CUNHA LIMA, viúva do de cujus, e; MARIA APARECIDA
LIMA, filha do mesmo, a qual encomtra-se em local incerto e não sabido. E, através do presente, fica a herdeira
residente em local incerto e não sabido, CITADO para, querendo, manifestar-se nos autos no prazo comum de 10
dias. O prazo para manifestação terá inicio após o decurso do prazo deste edital, que é de vinte (20) dias.
Campina Grande, 11/09/2017. Eu, Ana Luiza de F. Costa Oliveira Assis, Técnica Judiciário, digitei-o. Dr. Bruno
César Azevedo Isidro - Juiz de Direito.

COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0802183-29.2017.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61).
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de

COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 1ª VARA UNIFICADA DE FAMÍLIA -EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE
20 DIAS- AÇÃO DE DIVÓRCIO - PROCESSO Nº 0815575-28.2017.8.15.0001 COM PRAZO DE 20 DIAS. O(A)
DR(A). CLAUDIO PINTO LOPES / MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA UNIFICADA DE FAMÍLIA DESTA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE, VARAS UNIFICADAS DE FAMÍLIA, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE
DA LEI, ETC. FAZ SABER Ao(s) Sr(a),LUANNA FABÍOLA SANTOS PEREIRA, brasileira, solteira, Advogada,