Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2017 Origem: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 Relator: 6ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110812106 - Embargos de Terceiro, 739795, 2014.01.1.080691-3, 2014.01.1.178195-4 ROMULO DE ARAUJO MENDES Número Processo: Embargante(s): Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: 2014 01 1 173736-3 APC - 0044331-56.2014.8.07.0018 JOSE LOPES DE SOUSA E OUTROS MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE (DF003842) SLU SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF PROCURADOR

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2017 Origem: Relator: Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20160110613300 - Execução de Título Extrajudicial ALFEU GONZAGA MACHADO Relator: 2016 00 2 044476-0 AGI - 0047013-67.2016.8.07.0000 REYNALDO DE OLIVEIRA BARROS JUNIOR RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (SP305209) JAMES BRADY WINTER NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) TERCEIRA

Caderno único ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de setembro de 2017 36ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador TEÓFILO CAETANO, Presidente da 1ª TURMA CÍVEL e, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria GPR 1848/2016 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhores procuradores das partes para, querendo, em cinco dias úteis, manifestarem-se contrários à forma de julgamento virtual de seus pro

Caderno único ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017 1ª Turma Cível 1ª TURMA CÍVEL 113ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 113ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Agravo no(a) Embargos de Declaração no(a) Agravo de Instrumento Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão 2016 00 2 031757-5 AGI - 0033892-69.2016.8.07.0000 1053657 ROMULO DE ARAUJO MENDES DISTRITO FEDERAL PROCUR

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2017 Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 INCONFORMISMO. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando o acórdão estiver eivado de omissão, contradição ou obscuridade e quando houver necessidade de se corrigir erro material, sendo admitida, em caráter excepcional, a modificação do julgado. 2. A contradição que autoriza a oposição dos aclaratórios é a interna ao acórdão, ou seja, aquela visualizada entre a fundamen