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Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 886 PROCESSO : 0061271-68.2000.8.06.0001 CLASSE : Mandado de Segurança IMPETRANTE : Marilaque Coelho de Santiago ADVOGADO : 8251/CE - Henrique Vilela Sales IMPETRADO : Instituto de Previdencia do Estado do Ceara - Ipec ADVOGADO (SEM : Procurador do Ipec VARA: 10ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:16 horas PROCESSO : 0675828-11.2000.8.06.0001 CLASSE : Procedimento
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1501 14 Total de feitos: 1 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0623157-23.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC - Na ausência de pressupostos de admissibilidade, nego trânsito ao Recurso Especial. Publique-se. Fortaleza, 08 de agosto de 2016. DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1453 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA Relator Segurança nº 0067734-16.2006.8.06.0001 de Fortaleza, por distribuição legal etc.., 4 do Mandado de FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com prazo de 20 (vinte) dias, virem, ou dele notícias tiverem que, perante este Egrégio Tribunal de Justiça, foi interposto Mandado de Segurança n
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1433 7 PR) - Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0054992-46.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apelado: Fernando Carlos Monteiro Junior - Isto posto, INADMITO o Recurso Especial sub studio. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 949 12 0059055-27.2006.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Embargada: Marisa Benevides Rocha. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Advogada: Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recursos Extraordinário e Especial Tendo em vista as interposições de Recursos Especial
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2819 556 do prazo de 15(quinze) dias, sobre a motivação de recusa apresentada pela Assessoria de Precatório constante na certidão de fl.271. JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0278/2022 ADV: CARLOS ROBERTO CALS DE MELO NETO (OAB 19988/CE), ADV: GEOVANI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 7854/ CE), ADV: NADJA FURTAD
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2948 554 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0493/2022 ADV: MARIA JOSE DE FARIAS MACHADO (OAB 4924/CE), ADV: SCHUBERT DE FARIAS MACHADO (OAB 5213/CE), ADV: HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO (OAB 14066/CE), ADV: CARMEM MARIA VERAS FERNANDES (OAB 31556/CE) Processo 0119165-06.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - ISS/ Imposto sobre Serviços - REQUERENTE: Videomar Rede Nor
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2154 572 ADV: LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO (OAB 26511B/CE) - Processo 0035694-68.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum - Restabelecimento - REQUERENTE: MARIA CLEIDE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO - REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - IPM - Diante disso, defiro o pedido de fl.318, razão pela qual determino o cancelamento do alvará de fl.306, bem como, determino a expedi
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2955 574 dados bancários e todos os demais dados exigidos nessa resolução. Expediente necessário. Fortaleza, 18 de outubro 2022. ADV: PEDRO FELIPE LIMA ROCHA (OAB 35025/CE) - Processo 0150423-34.2017.8.06.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liminar - REQUERENTE: Everton Alves Barbosa - Vistos hoje. À SEJUD para providenciar a movimentação unitária de tr
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2949 497 (cinco) dias úteis, manifestar-se sobre a impugnação interposta pelo Estado do Ceará às fls. 327/335. Expediente necessário: intimação da parte autora e de sua advogada mediante publicação no Dje. EXPEDIENTES DA 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0608/202