Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1229 639 João Pires Branco - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Antonio de Camargo (OAB: 93082/SP) Advogado: Adler Scisci de Camargo (OAB: 292949/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/ SP) (Procurador) 110 - 0138122-76.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 1028 (OAB: 101184/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) 0143858-46.2010.8.26.0000/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Agvte/Agvdo: Antônio Chaves (E outros(as)) - Agvdo/Agvte: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2854 PÚBLICA A EVENTUAL PRESENÇA DE DEFENSORES OU MESMO PEDIDOS DIVERSOS NAS AÇÕES ORIGINÁRIAS, SENDO IDÊNTICO O ENTE FAZENDÁRIO DEVEDOR, NÃO DESCARACTERIZA A ESSÊNCIA DO TEMA ATUALMENTE DEBATIDO NOS AUTOS, RESSALVADAS AS PECULIARIDADES PONTUAIS NUM OU NOUTRO RECURSO E QUE TERÃO TRATO INDIVIDUALIZADO CONVENIÊNCIA DO JULGAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1602 Legal. São Paulo, 10 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Marco Aurelio V de Faria (OAB: 71319/SP) - Celso Passos (OAB: 137235/SP) - Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 688 Nº 0160874-76.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Manuel - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Job São Manuel Ind e Com Ltda - Agravado: Luiz Roberto Pezavento (Falecido) - Agravado: Daniel Felipe Pezavento - Submetida a questão tratada nos autos Prescrição - Citação - Redirecionamento - Sócio - c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1174 a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 1353 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Marcela Merca