Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gauberte Walerson Rocha Diniz 3 Diego Mailson da Silva Corrêa 1 Adalton Alves Veloso 3 Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pactuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões e fugas”; Expansão, Modernização “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos com servie Humanização Do ços de utilidade pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE IMÓVEL Nº 1910002886/SEF/SPGF/DGOC (SEI Nº 43/2019) PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0012702/2019-72 Partes: SEF/MG e Município de Extrema. Objeto: alteração da redação da Cláusula Primeira – “Do Objeto”: O objeto do presente instrumento é a cessão gratuita de uso do imóvel localizado na Rua Melo Viana, nº 08 – 2º andar – Centro – Extrema/MG, constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 Diário do Executivo de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Simonésia/MG - PA/Nº 00325/2004/003/2015 Classe 1. Validade: 09/06/2019. *Auto Posto Tradição - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Muriaé/MG - PA/Nº 03305/2001/005/2015 - Classe 1. Validade: 09/07/2019. *Indústria e Comércio de Café Uai Ltda. -

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE - Processo de Licitação nº 119/2019 - Pregão Presencial 76 – Aviso de Edital - A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos os interessados que abriu licitação pública Processo nº 119/2019, regida pela Lei nº 10.520/2002, cujo objeto é: Prestação de serviços especializados em comunicação visual com criação, produção e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples. Os autuados deverão entrar em contato com a 8ª Companhia de Policia Militar de Meio Ambiente, localizada na Av

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 01

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE - Processo de Licitação nº 119/2019 - Pregão Presencial 76 – Aviso de Edital - A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos os interessados que abriu licitação pública Processo nº 119/2019, regida pela Lei nº 10.520/2002, cujo objeto é: Prestação de serviços especializados em comunicação visual com criação, produção e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE IMÓVEL Nº 1910002886/SEF/SPGF/DGOC (SEI Nº 43/2019) PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0012702/2019-72 Partes: SEF/MG e Município de Extrema. Objeto: alteração da redação da Cláusula Primeira – “Do Objeto”: O objeto do presente instrumento é a cessão gratuita de uso do imóvel localizado na Rua Melo Viana, nº 08 – 2º andar – Centro – Extrema/MG, constitu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA / MG,através do Pregoeiro e equipe de apoio, Em virtude das alterações do edital de Pregão Presencial 074/2016, cujo o objeto e o Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para compor a merenda escolar, destinado as Escolas, Creches, EJA e atendimento a diversos eventos da Secretaria Municipal de Educação, com cota reservada de até 25% para microempresas,