19 Resultados 0205612-96.2003.8.02.0001 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Apelante Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1296 : Município de Maceió : João Batista de França Silva (OAB: 8022/RN) : Manoel Temoteo da Silva Me Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0204874-11.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Município de Maceió Procurador : João Batista de França Sil
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1373 : Cicero F da Silva Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Revisor: 650 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0171009-60.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Rodrigo Albuquerque de Victor (OAB: 9370A/AL) Apelado :
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1501 17 Compulsando os autos, verifico que o objeto do Recurso Especial em epígrafe diz respeito a um dos temas objeto dos Recursos Especiais em Apelações ns.º 0126813-05.2004.8.02.0001, 0168969-08.2004.8.02.0001 e 0210038-54.2003.8.02.0001, encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça para serem conhecidos como Representativos de
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1383 596 CONHECIDO E IMPROVIDO. NULIDADE DECRETADA DE OFÍCIO.POSSIBILIDADE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. SENTENÇA REFORMADA. DECISÃO UNÂNIME.1.Reconhecimento de Ofício. Não havendo a Certidão de Dívida Ativa preenchidos os requisitos previstos nos arts. 202 e 203 do Código Tributário Nacional, cabe ao julgador reconhecer e decreta
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1385 491 reconhecendo de ofício da nulidade da CDA, reformando a sentença vergastada nos termos do voto do relator. Apelação nº 020700811.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió.Procurador : Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL) Apelado: M Mc M Mesquita Me.R
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3051 144 Apelante : Município de Maceió. Procurador : João Batista de França Silva (OAB: 8022/RN). Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354B/AL). Apelado : Antonio Barros da Silva Calcad0s. Recurso Especial em Apelação Cível nº 0205612-96.2003.8.02.0001 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente: Municí
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3038 12 Recurso Especial em Apelação n.º 0205612-96.2003.8.02.0001 Relator:Des. José Carlos Malta Marques Recorrente:Município de Maceió Procuradores:João Batista de França Silva (8022/RN) e outro Recorrido:Antonio Barros da Silva Calcad0s ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3051 143 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Município de Maceió. Procurador : João Batista de França Silva (OAB: 8022/RN). Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354B/AL). Apelado : Ricart e Lira Ltda Me. Recurso Especial em Apelação Cível nº 0205602-52.2003.8.02.0001 Relator: Des. W