19 Resultados 0281662-69.1972.8.26.0006 - em: 27/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1947 Processo 0110943-91.2008.8.26.0006 (006.08.110943-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.H.B.G. - M.M.G. DESIGNAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO, ANDAR TÉRREO, SALA Nº 04 PARA O DIA 28 DE AGOSTO DE 2014 ÀS 15:00 HORAS. ATENÇÃO: REGISTRA-SE QUE CONSIDER
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2522 Edifício Via Veneto I e outro - Providencie o Sr. Patrono a retirada do formal de partilha/carta de sentença/ carta de adjudicação, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHO (OAB 197276/SP), SERGIO EMILIO JAFET (OAB 70601/SP), LUCIANE GIL SERRANO KHANJAR (OAB 207161/SP), RICARDO YURI HONORATO DE
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1527 2320 Processo 0117553-46.2006.8.26.0006 (006.06.117553-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eneida dos Santos Gonçalves - Adelina Gomes da Silva - Fls. 437: atenda a serventia, com a finalidade de liberação dos valores. Sem prejuízo, aguarde-se a devolução da carta precatória, bem como o cumprimento do de
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1777 Processo 0119857-96.1998.8.26.0006 (006.98.119857-9) - Interdição - Tutela e Curatela - Gildete Dias Campos e outro Marcos Antonio Dias Campos - Interdito - Vistos. Ante o parecer favorável da Dra. Promotora de Justiça às fls. 151, defiro o requerido, e nomeio em substituição, a Sra. KELI MARCELA DA SILVA, Curadora
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1678 2206 Processo 0025459-69.2012.8.26.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - O.A.V.B. e outros - Digam sobre o laudo no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GUILHERME TILKIAN (OAB 257226/SP), NÁTALI TREMORI DE ALMEIDA BUENO (OAB 316265/SP) Processo 0051499-07.1983.8.26.0006 (006.83.051499-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Parti
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2319 Registro Civil (Certidão de Objeto e Pé à fl. 133). Int. - ADV: JACINEA DO CARMO DE CAMILLIS (OAB 89583/SP) Processo 0010804-58.2013.8.26.0006 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Iolanda Silva de Paulo - O mandado de averbação / ofício / alvará, encontra-se disponível para impressão no si
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1838 Celino Ribeiro dos Santos - Tendo em vista as tentativas infrutíferas para localização do interdito, providencie o inventariante o regular andamento ao feito no prazo de 10 dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: PAULO CESAR PETINATTI JUNIOR (OAB 174926/SP), VALDIR DA SILVA (OAB 86666/SP) Processo 0281662-69.1972.8.2
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1658 2051 culminando com a manifestação desta a fls. 551/559. O óbito ocorreu em 12 de agosto de 2010 (fls. 04). Para o imposto causa mortis, prevê o art. 38 do CTN: “A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos”. O art. 13 da Lei n. 10.705/2000 dispõe: “no caso de imóvel, o valor da b