Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2951 29 Júnior (OAB: 29818/CE) - José Newton Freitas Filho (OAB: 15833/CE) - Cairo de Sousa Vasconcelos (OAB: 29712/CE) - Maria Vanessa Mateus Noronha (OAB: 29918/CE) - Michelle Mateus Noronha Teles (OAB: 22169/CE) - Rafael Sganzerla Durand (OAB: 24217A/CE) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0003957-69.2010.8.06.0081 - Apelação Cível - G

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2983 336 Paciente: Gabriel Braga Ribeiro Advogado: Alexandre Marques da Costa Lima Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Aracati Relatora: Desa. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu do presente Habeas Corpus e concedeu a ordem, substituindo a prisão preventiva do paciente pelas medidas cautelares elencadas nos

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2960 245 0003161-10.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Antônia Xavier. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos,