30 Resultados 071.01.2009.047965-3/000000 - em: 07/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 634 800 no efeito devolutivo, em face do artigo 14, § 3º, da Lei nº 12.016/09. 2. À parte contrária para resposta. 3. Após, ao Ministério Público. 4. Procedidas as necessárias anotações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. - ADV LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO O
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 213 (OAB: 329163/SP); 0053971-18.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 005397118.2012.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) (Procurador); Apelado: Maria Elena da
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 837 797 MENDES X DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE BAURU - D.A.E. - Vistos. Aguarde-se por mais 90 dias o julgamento do recurso. Decorrido o prazo, informe o requerido o seu andamento. Int. - ADV CARLOS EDUARDO RUIZ OAB/SP 148516 - ADV CELSO WAGNER THIAGO OAB/SP 82719 - ADV GABRIEL SCATIGNA OAB/SP 185234 - ADV LUIZ FER
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 693 771 93244 071.01.2008.038966-7/000000-000 - nº ordem 2348/2008 - Mandado de Segurança - LESLEY JANAINA DE SOUZA DE OLIVEIRA X DIREÇÃO REGIONAL DE SAUDE - DIR X - COORDENADORIA DE SAUDE DO INTERIOR - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI OAB/SP 102723 - ADV R
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 946 942 OUTROS X DAE - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE BAURU - Autos nº 426/09. Vistos. Digam as partes se têm algo mais a requerer. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV FERNANDO CESAR ATHAYDE SPETIC OAB/SP 109760 - ADV CELSO WAGNER THIAGO OAB/SP 82719 - ADV CARLOS EDUARDO RUIZ OAB/SP 148516 - ADV ANA CAROLINA LUCIO CALA
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 801 948 071.01.2009.039245-9/000000-000 - nº ordem 1773/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ CELSO DE BARROS X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP - Processo nº 1.773/09 Vistos. Intime-se o requerente a manifestar-se em prosseguimento ao feito, sob pena de extinção da ação. Int.
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 705 696 X PRESIDENTE MUNICIPAL DO CONSELHO DE HABITAÇÃO - VISTOS. GENIVAL FRANCISCO DA SILVA, qualificado na inicial, opôs embargos de declaração contra a sentença de fls. 97/99, aduzindo que houve contradição e obscuridade quanto a fundamentação da decisão. Assim, requereu a procedência dos embargos e a retifi
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 931 908 ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA OAB/SP 262625 071.01.2011.012897-5/000000-000 - nº ordem 428/2011 - Mandado de Segurança - JOSE LEONALDO X SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - Autos nº 428/2011 Vistos. 1. Defiro a assistência judiciária gratuita ao impetrante. Anote-se. 2. Para a apreciação do pedido de prioridade n
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1060 com especialista em neurologia e psiquiatria (fls. 02/07). Juntou documentos (fls. 08/16). É a síntese necessária. DECIDO. A autora requereu a antecipação da tutela para determinar que a ré disponibilize consultas com médico especialista em neurologia e psiquiatria. No entanto, verifica-se que o encam
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1086 894 através do Sistema Bacen Jud. com a informação, intime-o pessoalmente para, no prazo de 05 dias, proceder a restituição dos equipamentos que lhe foram disponibilizados ao Município de Bauru, sob pena de responsabilização,inclusive imposição de multa diária. Int. - ADV RICARDO DA SILVA BASTOS OAB/SP 1