Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 693
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93244
071.01.2008.038966-7/000000-000 - nº ordem 2348/2008 - Mandado de Segurança - LESLEY JANAINA DE SOUZA DE
OLIVEIRA X DIREÇÃO REGIONAL DE SAUDE - DIR X - COORDENADORIA DE SAUDE DO INTERIOR - Vistos. Aguarde-se
pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI OAB/SP 102723 - ADV RENATO TRAVOLLO
MELO OAB/SP 223535
071.01.2008.043296-5/000000-000 - nº ordem 9346/2008 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - JOÃO PARREIRA
OPERAÇÕES IMOBILIARIAS S/C LTDA X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAURU - Vistos. 1. Fls. 121: ciente. 2.
Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 121, referente à complementação dos honorários periciais, intimandose, a seguir, o Sr. Perito para retirada. 3. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para manifestação das partes a respeito
do laudo de fls. 90/119. Int. - ADV ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO OAB/SP 160824 - ADV NANCY FRANCO
SERRANO OAB/SP 109072 - ADV RICARDO CHAMMA OAB/SP 127852
071.01.2009.015872-4/000000-000 - nº ordem 656/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO
DE USO - MUNICIPIO DE BAURU X INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS GURILANDIA LTDA - Vistos. Pretende o autor a
citação da requerida no endereço fornecido a fls. 88. Não obstante, observa-se que já foi tentada a citação da requerida, na
pessoa de seu representante legal, no endereço fornecido a fls. 88, por três vezes, retornando os avisos de recebimento como
ausente (fls. 68, 73, 80). Portanto, se afigura razoável nesse momento a expedição de carta precatória para nova tentativa
de citação da requerida. Nesse passo, determino a citação da requerida, na pessoa de seu representante legal, no endereço
fornecido a fls. 88, por precatória, devendo ela ser cumprida com os benefícios do art. 172, § 1º do CPC. Providencie o requerente
o necessário. Int. Ato ordinatório de fls. 91: Autos com vista ao requerente para retirar Carta Precatória, instruí-la e distribuí-la. ADV ALEXANDRE LUIZ FANTIN CARREIRA OAB/SP 125320 - ADV MARINA LOPES MIRANDA OAB/SP 103995 - ADV NANCY
FRANCO SERRANO OAB/SP 109072 - ADV RICARDO CHAMMA OAB/SP 127852
071.01.2009.016990-6/000000-000 - nº ordem 679/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDSON GIVAGNE DA SILVA
X PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA CLARA E OUTROS - Vistos. Fls. 59/60: ciente. Cite-se, expedindo-se o necessário. Int. ADV GUILHERME GOFFI DE OLIVEIRA OAB/SP 253643 - ADV JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 69115
071.01.2009.020537-9/000000-000 - nº ordem 819/2009 - Declaratória (em geral) - GUMERCINDO LUIZ DOS SANTOS X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Por ora convoco as partes para audiência de tentativa de conciliação
(art. 331 do CPC) para o dia 17.05 p.f. às 13:45h. Int. - ADV ADRIANO LÚCIO VARAVALLO OAB/SP 155758 - ADV KEIJI
MATSUDA OAB/SP 77118
071.01.2009.024432-4/000001-000 - nº ordem 982/2009 - Mandado de Segurança - Autos Suplementares - DEJANIRA
MARIA BARROS X DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS VI BAURU - Fls. 22 - Vistos.
Formar autos suplementares, com cópia da sentença. Oficie-se via fax, com urgência, para que a autoridade coatora informe
a este Juízo quanto ao descumprimento com relação a entrega das fraldas descartáveis geriátricas Big Fral Plus tamanho M
à impetrante. Dilig. e Int. - ADV LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO OAB/SP 76643 - ADV MARILURDES CREMASCO DE
QUADROS OAB/SP 75979
071.01.2009.032807-9/000000-000 - nº ordem 1386/2009 - Declaratória (em geral) - ANA LUCIA DA SILVA X FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO - Ato ordinatório de fls. 97: Autos com vista ao requerente para manifestação sobre a contestação
apresentada. - ADV ERIKA ALVARES DE GODOY OAB/SP 220098 - ADV KEIJI MATSUDA OAB/SP 77118 - ADV SERGIO
RICARDO CRUZ QUINEZI OAB/SP 146611
071.01.2009.034904-6/000000-000 - nº ordem 1486/2009 - Procedimento Sumário - ALESSANDRO MARTINS ALQUATI X
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER E OUTROS - Vistos. 1. Fls. 237: desconsiderar, vez que a perícia já foi
agendada, conforme fls. 232. 2. Aguarde-se a realização da perícia pelo IMESC. Int. - ADV CESAR DE SOUZA OAB/SP 133459
- ADV LORANA HARUMI SATO PRADO OAB/SP 287880 - ADV ROBERTO UMEKITA DE FREITAS HENRIQUE OAB/SP 214881
- ADV SILVIO CARLOS TELLI OAB/SP 93244
071.01.2009.037572-4/000000-000 - nº ordem 1679/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FABIANO ANTONIO ROSA
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir,
justificando-as. Int. - ADV JOSE LAERTE JOSUE OAB/SP 118112 - ADV MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI OAB/SP
102723
071.01.2009.038623-9/000000-000 - nº ordem 1747/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE SEVERINO DA
SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ato ordinatório de fls. 72: Autos com vista ao requerente para
manifestação sobre a contestação apresentada. - ADV KEIJI MATSUDA OAB/SP 77118 - ADV KELLEN CRISTINA ZAMARO DA
SILVA OAB/SP 188364
071.01.2009.042660-9/000000-000 - nº ordem 2071/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VANIA APARECIDA VIEIRA
DA COSTA X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Encaminhem-se, com urgência, os quesitos à Perita,
cumprindo-se no mais, a decisão de fls. 43. Int. - ADV DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA OAB/SP 129697 - ADV KARINA
ZAMARO DA SILVA MACACARI OAB/SP 175696 - ADV LETICIA RODRIGUES DE CARVALHO MARIANO OAB/SP 102720
071.01.2009.046212-0/000000-000 - nº ordem 2266/2009 - Mandado de Segurança - ADJALMA MOREIRA DE SOUZA X
DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE BAURU - DRS-VI - Vistos. Manifeste-se a impetrada/recorrente
sobre o pedido de fls. 64. Int. - ADV ROSELEINE APARECIDA DA SILVA OAB/SP 265930 - ADV SILVIO CARLOS TELLI OAB/
SP 93244
071.01.2009.047965-3/000000-000 - nº ordem 11168/2009 - (apensado ao processo 071.01.2007.041868-8/000000-000 - nº
ordem 279/2007) - Embargos à Execução - CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR X IVONE MUNIZ DE OLIVEIRA - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º