Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O RECURSO ESPECIAL.” RECURSO ESPECIAL – nº 0024339-21.2008.815.0011. RECORRENTE: Luciene Cavalcante. ADVOGADA: Robérgia Farias de Araújo (OAB/PB nº. 9.844). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilb

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0001185-80.2003.815.0000. Credor: IRIVAN LOPES DE AQUINO. Devedor: MUNICIPIO DE COREMAS PB Intimação a(o) Bel(ª).ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ, OAB/PB 8.898, na qualidade de Advogado do credor, para no prazo máximo de 05(cinco) dias, informar os dados bancários para depósito do seu crédito. AGRAVO EM RECURSO ES

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 etilômetro (bafômetro). Irrelevância. Estado etílico evidente. Possibilidade de comprovação por outros meios previstos em lei. Prova testemunhal e confissão do denunciado em juízo. Condenação mantida. Recurso desprovido. – O crime retratado no art. 306 da Lei 9.503/97 é crime de mera conduta e de perigo abstrato, bastando, para a sua carac

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 23 – Apelação Cível N° 0002201-88.2015.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Rento Guedes Bezerra. Apelado(s): Ana Lúcia

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. SÚMULA 469 DO STJ. AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA O PROCEDIMENTO. AUSÊNCIA DE EXPRESSA EXCLUSÃO DO TRATAMENTO SOLICITADO. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MINORAÇÃO. IMPOS

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Paulo Ortiz Rocha De Aragao, Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca. Processo: 0003179-13.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 bargadora Maria das Graças Morais Guedes assim se pronunciou: “Havendo Número legal e invocando a proteção de Deus e as luzes do divino Espírito Santo declaro aberta a presente sessão”. Indagou a respeito da aprovação da ata da sessão anterior, todos aprovaram. PAUTA SUPLEMENTAR FÍSICA: RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Jui

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).-21 – Apelação Cível N° 003653591.2013.815.2001.-Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital-Apelante(s): Banco do Brasil S/A.-Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (