Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3130 72 Agravante : Caixa Seguradora S/A. Advogado : Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB: 28240/PE). Advogado : Carlos Antônio Harten Filho (OAB: 19357/PE). Advogado : Anna Katarina Colares Alencar (OAB: 39060/PE). Advogado : Nayenne Victorya Souza Oliveira (OAB: 48244/PE). Advogado : Irlane Nichols Luna (OAB: 34090/PE). Agrava

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2604 Agravo de Instrumento 0804530-85.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Agravante : Banco BMG S/A Advogada : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Agravado : Rubian Ferreira da Silva Advogado : Débora Carla Napoleão Rêgo Almeida (OAB: 14838/AL) Advogado : Hugo Napoleão

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2604 Agravo de Instrumento 0804530-85.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Agravante : Banco BMG S/A Advogada : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Agravado : Rubian Ferreira da Silva Advogado : Débora Carla Napoleão Rêgo Almeida (OAB: 14838/AL) Advogado : Hugo Napoleão

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3148 127 Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 19 de setembro de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravo de Instrumento n.º 0804531-70.2020.8.02.0000 Contratos Bancários Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2795 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 19 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0804531-70.2020.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 6ª Vara Cível da Capital Agravante : Banco do Brasil Advogado : Nelson Willian Frartoni Rodrigues (OAB: 9395/AL) Agravado : Itamar Lisboa Ceryno Advogado : Rodrigo Araújo Campos (OAB: 8544/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3110 77 Advogada : Débora de Oliveira Costa (OAB: 9857/AL). Agravada : Lucimeire de Almeida Castro. Advogada : Débora de Oliveira Costa (OAB: 9857/AL). Agravo Interno Cível nº 0804157-88.2019.8.02.0000/50001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Município de Porto Real do Colégio. Procurador : Everaldo Barbosa Prado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2808 114 Apelado : Municipio de Maceió Procurador : Estácio da Silveira Lima (OAB: 4814/AL) Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2605 235 oportunidade, contrariamente ao que afirmou o Magistrado da instância singela, chegou a apontar o valor que entende ser devido e acostou planilha de cálculo para comprovar suas alegações. O Juízo a quo, ao proferir a decisão ora combatida, limitou-se a rejeitar todos os argumentos suscitados na impugnação, ressaltando

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2812 345 Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Retirado de pauta a pedido do relator. 16, Agravo de Instrumento nº 0810232-12.2020.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Banco BMG S/A.Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE).Agravada: NIDIANE THAISA DA COSTA RAPOSO. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Dec

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2844 39 recurso especial a ele submetido (cf. fls. 174/175), enquanto que o Supremo Tribunal Federal desproveu o recurso extraordinário (cf. fls. 183/186), tendo as respectivas decisões transitado em julgado, e sendo mantido, assim, o acórdão desta Corte Estadual. Diante disso, proceda-se à devida baixa dos autos ao Juízo de or