TJAL 16/06/2021 -Pág. 39 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2844
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recurso especial a ele submetido (cf. fls. 174/175), enquanto que o Supremo Tribunal Federal desproveu o recurso extraordinário (cf.
fls. 183/186), tendo as respectivas decisões transitado em julgado, e sendo mantido, assim, o acórdão desta Corte Estadual. Diante
disso, proceda-se à devida baixa dos autos ao Juízo de origem, atentando-se às formalidades de praxe. Publique-se. Intimem-se.
Maceió/AL, 15 de junho de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Recurso Extraordinário em Agravo de Instrumento nº 0802944-81.2018.8.02.0000 Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Recorrente : Estado de Alagoas Procurador : Nadja Maria Barbosa (OAB: 7169B/AL) e outro Recorrido : Jescirlane Rodigues
Ribeiro Advogado : Gustavo Meneghetti Corso (OAB: 15390/AL) e outros DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta,
querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código
de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL,
14 de junho de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0803836-53.2019.8.02.0000 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente :
Banco do Brasil S/A Advogado : Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 9395/AL) Recorrido : Incpp - Instituto Nacional dos Investidores
Em Caderneta de Poupança Advogado : Denys Blinder (OAB: 12853A/AL) e outros DESPACHO 1. Intime-se a parte recorrida para
que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do
Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/
AL, 14 de junho de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Recursos Extraordinário e Especial em Agravo de Instrumento nº 0804120-61.2019.8.02.0000 Relator: Des. José Carlos Malta
Marques Recorrente : Município de Porto Real do Colégio Procurador : Everaldo Barbosa Prado Júnior (OAB: 4754/AL) Recorrida
: Enivalda Gonçalves Rocha Advogada : Débora de Oliveira Costa (OAB: 9857/AL) DESPACHO 1. Intime-se a parte recorrida para
que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do
Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/
AL, 14 de junho de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0804531-70.2020.8.02.0000 Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Recorrente : Banco do Brasil Advogado : Nelson Willian Frartoni Rodrigues (OAB: 9395/AL) Recorrido : Itamar Lisboa Ceryno
Advogado : Rodrigo Araújo Campos (OAB: 8544/AL) e outros DESPACHO 1. Intime-se a parte recorrida para que esta,
querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de
Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL,
14 de junho de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0804645-09.2020.8.02.0000 Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Recorrente : Banco Safra S/A Advogada : Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) e outro Recorrido : Carlos Jorge
Guimarães Pinto Advogado : DENISSON BARRETO BARBOSA (OAB: 14610/AL) DESPACHO 1. Intime-se a parte recorrida para
que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do
Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/
AL, 14 de junho de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0804864-22.2020.8.02.0000 Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Recorrente : Miguel de Oliveira Magalhães Advogada : Gilvana Ribeiro Cabral (OAB: 7134B/AL) e outro Recorrido : Banco
do Brasil Advogado : Nelson Willian Frartoni Rodrigues (OAB: 9395/AL) DESPACHO 1. Intime-se a parte recorrida para que esta,
querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de
Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL,
14 de junho de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Recurso Extraordinário em Agravo de Instrumento nº 0805126-69.2020.8.02.0000 Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Recorrente : Estado de Alagoas Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins Recorrido : RAFAELA RENATA PEREIRA DE
FARIAS Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN) DESPACHO 1. Intime-se a parte recorrida para que
esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do
Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/
AL, 14 de junho de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0805246-15.2020.8.02.0000 Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Recorrente : Banco BMG S/A Advogado : Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 7675/TO) e outros Recorrido : Erivaldo Silva
de Oliveira Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) DESPACHO 1. Intime-se a parte recorrida para que esta,
querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de
Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL,
14 de junho de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Recurso Extraordinário em Agravo de Instrumento nº 0805585-71.2020.8.02.0000 Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Recorrente : Prefeitura Municipal de Maceio Procurador : Guilherme Emanuel Lanzillotti Alavarenga Recorrido : FABIO GUILHERME
DOS SANTOS SOUZA Advogada : Taiana Grave Carvalho (OAB: 6897/AL) DESPACHO 1. Intime-se a parte recorrida para que
esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do
Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/
AL, 14 de junho de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0805656-10.2019.8.02.0000 Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Recorrente : Banco do Brasil S/A Advogado : André Gomes Duarte (OAB: 6630/AL) e outros Recorrido : Cícero Ferreira
Duarte Advogada : Júlia Lenita Gomes de Queiroz (OAB: 9667/AL) DESPACHO 1. Intime-se a parte recorrida para que esta,
querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de
Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL,
15 de junho de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0805920-27.2019.8.02.0000 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente
: Rogerio Cesar de Moura Castro Advogada : Christine César de Moura Castro Soares do Monte (OAB: 11734/AL) Recorrido :
Construtora Barbosa Mello S/A Advogado : Sergio Carneiro Rosi (OAB: 71369/MG) DESPACHO 1. Intime-se a parte recorrida para
que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do
Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/
AL, 14 de junho de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0806077-34.2018.8.02.0000 Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Recorrente : Instituto Nacional dos Investidores em Caderneta de Poupança e Previdência - Incpp Advogado : Fernando Igor
Abreu Costa (OAB: 9958/AL) Advogado : Leônidas de Abreu Costa (OAB: 9523/AL) Advogada : Olga Catarina de Oliveira Alves
(OAB: 16634/AL) Advogado : Brunno de Andrade Lins (OAB: 10762/AL) Advogado : Denys Blinder (OAB: 12853A/AL) Recorrido
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