Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4514 251 ADV: TERESA ARRUDA ALVIM (OAB 22129A/PR) ADV: MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO (OAB 15348/PR) Intimação do embargante quanto ao despacho de fls. 277:’’ Prolatei decisão nesta data nos autos 0812399-88.2018.8.12.0001. Translade-se cópia para este feito. Int. e Cumpra-se. Bem como quanto a cópia de decisão de fls. 278/280.’’ Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4946 Advogado : Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 15348/PR) Relator : Des. Vladimir Abreu da Silva Juiz Prolator : Juiz Wagner Mansur Saad 76 - Nº: 0815022-28.2018.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / Vara Execução Fiscal Municipal Ação Originária : 0815022-28.2018.8.12.0001 / Embargos à Execução Fiscal Apelante : Muni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4514 250 ADV: HANDERSON ARAÚJO CASTRO (OAB 234660/SP) Intimação do embargante quanto ao despacho de fls.317:’’ Vistos. Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, no prazo de 05 dias, justificando a relevância de cada uma para esclarecimento de ponto controvertido específico. Desde agora fica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4516 189 ADV: MURILO GODOY (OAB 11828/MS) ADV: LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA (OAB 16447/MS) ADV: THIAGO ALVES CHIANÇA PEREIRA OLIVEIRA (OAB 11285/MS) Intimação da Parte da Contestação juntada pelo Município de Campo Grande as fls 455-465. Processo 0812382-52.2018.8.12.0001 (apensado ao Processo 0905930-39.2015.8.12.0001) - Embargos �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4066 288 Processo 0903631-65.2010.8.12.0001 (001.10.903631-0) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Oriel Ramos Verao ADV: ELYSEO COLMAN (OAB 4661/MS) Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4440 199 Processo 0915189-19.2019.8.12.0001 (apensado ao Processo 0914256-46.2019.8.12.0001) - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exectdo: Ricci Maquinas Ltda ADV: FRANCISCO BARIANI GUIMARÃES (OAB 405031/SP) ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP) Intimação da parte executada, por meio dos seus advogados, acerca da r. Decisão de fl. 26/27

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4728 295 Processo 0275349-42.2005.8.12.0001 (001.05.275349-3) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS e outro - Exectdo: ANTONIO ALVES DOS SANTOS ADV: CLAUDIA DE ARAUJO MELO (OAB 7384/MS) ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) Ante o exposto, decreta-se a extinção do feito pelo fundamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5060 258 Processo 0822015-24.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Entidades Sem Fins Lucrativos Reqte: Assis, Castro, Vigo e Stuart Advogados S/S ADV: GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO (OAB 10647/MS) Intimação do autor quanto a decisão de fls. 447/448:’’ O juízo não pode afirmar que a condenaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4476 297 Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Embargte: Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo ADV: EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 24498/PR) ADV: MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO (OAB 15348/PR) ADV: TERESA ARRUDA ALVIM (OAB 22129A/PR) Despacho de fls. 311: “Vistos. Intime-se o embargante acerca dos honorários p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4782 375 ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 18604A/MS) Intimação do embargante quanto ao despacho de fls. 182:’’ Vistos. Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, no prazo de 05 dias, justificando a relevância de cada uma para esclarecimento de ponto controvertido específico. Desde ag