TJMS 16/04/2020 -Pág. 297 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4476
297
Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Embargte: Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo
ADV: EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 24498/PR)
ADV: MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO (OAB 15348/PR)
ADV: TERESA ARRUDA ALVIM (OAB 22129A/PR)
Despacho de fls. 311: “Vistos. Intime-se o embargante acerca dos honorários periciais informados na peça retro. Com o
pagamento, intime-se o perito para designar data para início dos trabalhos. Desde já, defiro o prazo de 90 dias para elaboração
do laudo. Int. e Cumpra-se.”
Processo 0812390-29.2018.8.12.0001 (apensado ao Processo 0906771-34.2015.8.12.0001) - Embargos à Execução
Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Embargte: Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo
ADV: EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 24498/PR)
ADV: MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO (OAB 15348/PR)
Intimação do embargante quanto ao despacho de fls. 485:’’Intime-se o embargante acerca dos honorários periciais
informados na peça de f. 481 e ss. Com o pagamento, intime-se o perito para designar data para início dos trabalhos. Desde já,
defiro o prazo de 90 dias para elaboração do laudo. Int. e Cumpra-se.’’
Processo 0812399-88.2018.8.12.0001 (apensado ao Processo 0910596-83.2015.8.12.0001) - Embargos à Execução
Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Embargte: Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo
ADV: EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 24498/PR)
ADV: TERESA ARRUDA ALVIM (OAB 22129A/PR)
ADV: MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO (OAB 15348/PR)
Intimação da Parte Autora do Despacho de fls nº 342: Vistos. Intime-se o embargante acerca dos honorários periciais
informados na peça retro. Com o pagamento, intime-se o perito para designar data para início dos trabalhos. Desde já, defiro o
prazo de 90 dias para elaboração do laudo. Int. e Cumpra-se.
Processo 0812401-58.2018.8.12.0001 (apensado ao Processo 0914755-69.2015.8.12.0001) - Embargos à Execução
Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Embargte: Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo
ADV: TERESA ARRUDA ALVIM (OAB 22129A/PR)
ADV: MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO (OAB 15348/PR)
ADV: EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 24498/PR)
Despacho de fls. 324: “Intime-se o embargante acerca dos honorários periciais informados na peça de f. 320 e ss. Com o
pagamento, intime-se o perito para designar data para início dos trabalhos. Desde já, defiro o prazo de 90 dias para elaboração
do laudo. Int. e Cumpra-se.”
Processo 0812725-48.2018.8.12.0001 (apensado ao Processo 0902090-31.2009.8.12.0001) - Embargos à Execução
Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título
Embargte: Banco Santander (Brasil) S.A.
ADV: HENRIQUE SEIJI YAMASHITA (OAB 391061/SP)
ADV: MARIA RITA FERRAGUT (OAB 128779/SP)
Intimação do embargante quanto ao despacho de fls.184:’’ Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é
feita por este juízo, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de
recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.’’
Processo 0813390-64.2018.8.12.0001 (apensado ao Processo 0906662-20.2015.8.12.0001) - Embargos à Execução
Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Embargte: Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo
ADV: TERESA ARRUDA ALVIM (OAB 22129A/PR)
ADV: MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO (OAB 15348/PR)
ADV: EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 24498/PR)
Despacho de fls. 385: “Vistos. Intime-se o embargante acerca dos honorários periciais informados na peça retro. Com o
pagamento, intime-se o perito para designar data para início dos trabalhos. Desde já, defiro o prazo de 90 dias para elaboração
do laudo. Int. e Cumpra-se.”
Processo 0813395-86.2018.8.12.0001 (apensado ao Processo 0918218-19.2015.8.12.0001) - Embargos à Execução
Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Embargte: Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo
ADV: EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 24498/PR)
ADV: MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO (OAB 15348/PR)
Intimação do embargante quanto ao despacho de fls. 348:’’Intime-se o embargante acerca dos honorários periciais
informados na peça de f. 344 e ss. Com o pagamento, intime-se o perito para designar data para início dos trabalhos. Desde já,
defiro o prazo de 90 dias para elaboração do laudo. Int. e Cumpra-se.’’
Processo 0813432-16.2018.8.12.0001 (apensado ao Processo 0913489-86.2011.8.12.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Exeqte: Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Mato Grosso do Sul
ADV: GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO (OAB 10647/MS)
Despacho de fls. 224: “Vistos. Analisando os autos constatei que está incluído no pedido de cumprimento de sentença além
da verba de honorários sucumbenciais, as custas processuais, cuja correção monetária se dá pelo índice do IGPM. Prazo de 15
dias para emenda. Int. e Cumpra-se.”
Processo 0813457-92.2019.8.12.0001 (apensado ao Processo 0800135-05.2019.8.12.0001) - Embargos à Execução
Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Embargte: Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo
ADV: MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO (OAB 15348/PR)
ADV: TERESA ARRUDA ALVIM (OAB 22129A/PR)
Intimação do embargante quanto ao despacho de fls. 264:’’ Intime-se o embargante acerca dos honorários periciais
informados na peça de f. 260 e ss. Com o pagamento, intime-se o perito para designar data para início dos trabalhos. Desde já,
defiro o prazo de 90 dias para elaboração do laudo. Int. e Cumpra-se.’’
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.