Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 Monteiro.Advogado(s): Francisco de Moraes Lima - OAB/PB 11.724.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.1ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.35) Apelação Cível nº 0050334-66.1997.

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.92) Apelação Cível nº 0800432-78.2017.8.15.0201.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá.Apelante(s): Município de Itatuba.Advogado(s): Felippe Gonçalves Garcia de Araújo - OAB/PB 16.869.Apelado(s): Manoel Alexandre de Souza Neto.Advogado(s): Leomar da Silva Costa - OAB/PB 19.261. RELATOR: EXMO. DES. JO

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 12.378.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.Na sessão de 03 à 10.08.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.91) Apelação Cível nº 0808618-59.2016.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Coma